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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.965/2015

    ATO N. 6.965/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.969/2015

    ATO N. 6.969/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.974/2015

    ATO N. 6.974/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.967/2015

    ATO N. 6.967/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de ...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.968/2015

    ATO N. 6.968/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.970/2015

    ATO N. 6.970/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.971/2015

    ATO N. 6.971/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.042, de 03 de janeiro d...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.966/2015

    ATO N. 6.966/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.972/2015

    ATO N. 6.972/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 9.049, de 11 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.973/2015

    ATO N. 6.973/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.975/2015

    ATO N. 6.975/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 94634/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar nulo o ato n. 6.389/2015, publicado no Diário Oficial de 09 de Setembro de 2015, bem como retificar, e...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - ATO 6964 15

    ATO Nº 6.964/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 60301/2015, resolve retificar o Ato nº 3.921/2015, publicado no Diário Oficial de 14/05/2015, que autorizou a cessão de EZEQUIEL ALVES, Técnico Administrativo Educacional, Matricula Funcional n° 45133/1, lotado...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - ATO 6963 15

    ATO Nº 6.963/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 292452/2015, resolve retificar o Ato nº 5.423/2015, publicado no Diário Oficial de 03/08/2015, que cessava efeitos do Ato nº 24.134/2014, publicado no Diário Oficial de 17/12/2014, que autorizou a cessão do ser...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - ATO 6962 15

    ATO Nº 6.962/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 352276/2015, resolve retificar o Ato nº 3.552/2015, publicado no Diário Oficial de 26/05/2015, que autorizou a cessão de ELIZEU VAZ DA SILVA, Técnico Administrativo Educacional, Matricula Funcional n° 226654/1,...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - ATO 6961 15

    ATO Nº 6.961/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 334110/2015, resolve autorizar a cessão de WILMA CARLA CHAVES FIGUEIREDO SEIXAS, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 89877/2, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funçõ...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - ATO 6960 15

    ATO Nº 6.960/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 444624/2015, resolve autorizar a cessão de UMBELINO CARNEIRO NEVES, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 48647/5, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na Mat...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - ATO 6959 15

    ATO Nº 6.959/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 346645/2015, resolve autorizar a cessão de THAYS KARLA MACIEL COSTA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 227332/1, lotada na Secretaria de Estado das Cidades - SECID, para exer...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - ATO 6958 15

    ATO Nº 6.958/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo de nº 436510/2015, resolve autorizar a cessão de RONY MARCELO BORRALHO MENDES, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 204028/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções ...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - ATO 6957 15

    ATO Nº 6.957/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 374893/2015, resolve autorizar a cessão de RENATO SILVA DA GUIA, Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 104906/2, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Hum...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - ATO 6956 15

    ATO Nº 6.956/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo no 366317/2015, resolve autorizar a cessão de PAULO ROBERTO DE LIMA SOUZA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 36255/4, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções na Se...

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