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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO 6896 15

    ATO Nº 6.896/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 340207/2015, resolve retificar o Ato nº 5.969/2015, publicado no Diário Oficial de 25/08/2015, que cessou os efeitos do Ato Administrativo n° 1.706/2014/SAD, publicado em 14/07/2014, que concedeu a Licença para...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO 6895 15

    ATO Nº 6.895/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 281315/2015, resolve conceder a RUBENS DOS SANTOS, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 95795/5, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profissional...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO 6894 15

    ATO Nº 6.894/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 373520/2015, resolve conceder a ROSIMEYRE GOMES DA SILVA MERIB, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional Nº 46488, vínculo 11 e 12, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qual...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO 6893 15

    ATO Nº 6.893/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 317424/2015, resolve, para fins de regularização, conceder a MIRIAM SALDANHA CARNEIRO, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 69253/6, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Li...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO 6892 15

    ATO Nº 6.892/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 317431/2015, resolve, para fins de regularização, conceder a MARCO ANTONIO DE ALCÂNTARA FERNANDES, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 83177, vínculos 1 e 3, lotado na Universidade do Estado d...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO 6891 15

    ATO Nº 6.891/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 205487/2014; e 189959/2015, resolve conceder a LUZINÊS NOVAIS DE ALMEIDA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 108435/18, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualif...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO 6890 15

    ATO Nº 6.890/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 353688/2015, resolve conceder a JOSÉ LUIZ MÜLLER, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 82413/1, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profissional ...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO 6889 15

    ATO Nº 6.889/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 403022/2015, resolve conceder a DOMINGOS SAVIO DUARTE MELO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional Nº 140216/2, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profission...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO 6888 15

    ATO Nº 6.888/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 249102/2015, resolve conceder a CESAR DAVID MENDO, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 125554/3, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profissiona...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO 6887 15

    ATO Nº 6.887/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 313365/2015, resolve conceder a CELSO FANAIA TEIXEIRA, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 52544/2, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profissi...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO 6886 15

    ATO Nº 6.886/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 180542/2015, resolve conceder a CAROLINA JOANA DA SILVA, Professora da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 84207/7, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profi...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO 6885 15

    ATO Nº 6.885/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 135681/2015, resolve conceder a ADELICE MINETTO SZNITOWSKI, Professora da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 131918/1, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação P...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO 6884 15

    ATO Nº 6.884/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 420588/2015, da Secretaria de Estado de Fazenda, resolve declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2015, o cargo de Agente de Tributos Estad...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - ATO 6736 15 Republica

    *ATO Nº 6.736/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 343496/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de junho de 2015 do Ato nº 2.133/2015, publicado em 27/03/2015, que autorizou a cessão do servidor ATILA WANDERLEY DA SILVA, Tenente Coronel, Matrícula Fun...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - ATO N. 6.762/2015

    ATO N. 6.762/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - ATO N. 6.767/2015

    ATO N. 6.767/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º, da Lei Co...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - ATO N. 6.765/2015

    ATO N. 6.765/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - ATO N. 6.763/2015

    ATO N. 6.763/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - ATO N. 6.764/2015

    ATO N. 6.764/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - ATO N. 6.766/2015

    ATO N. 6.766/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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