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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO N. 7.167/2015

    ATO N. 7.167/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 442115/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.036/2015, de 27.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO N. 7.165/2015

    ATO N. 7.165/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10....

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO N. 7.168/2015

    ATO N. 7.168/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO N. 7.169/2015

    ATO N. 7.169/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - ATO N. 7.130/2015

    ATO N. 7.130/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 508309/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.705/2015, de 28.09.2015, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - ATO N. 7.131/2015

    ATO N. 7.131/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 438664/2015, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.011/2015, de 26.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - ATO N. 7.133/2015

    ATO N. 7.133/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 453508/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.216/2015, de 02.09.2015, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - ATO N. 7.132/2015

    ATO N. 7.132/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 438775/2015, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.013/2015, de 26.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - ATO N. 7.128/2015

    ATO N. 7.128/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 438606/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.009/2015, de 26.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - ATO N. 7.134/2015

    ATO N. 7.134/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 402672/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5.618/2015, de 10.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - MARCELLO PEREIRA DE SOUZA PROF SEDUC Retificação Revisão de Tempo de Serviço 07102015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - ATO 7118 15

    ATO Nº 7.118/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 322896/2015, resolve retificar o Ato nº 5.745/2015, publicado no Diário Oficial de 13/08/2018, que autorizou a cessão de KARLA DO CARMO GARCIA DUARTE MECENA, Assistente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcio...

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  • D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - ATO 7090 15

    ATO Nº 7.090/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 694190/2014; e 607878/2014, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015, entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga hor...

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  • D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - ATO 7089 15

    ATO Nº 7.089/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 600283/2014, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015, entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga horária integral do ...

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  • D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - ATO 7088 15

    ATO Nº 7.088/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 607835/2014, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015, entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga horária integral do ...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - ATO N. 7.054/2015

    ATO N. 7.054/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - ATO N. 7.041/2015

    ATO N. 7.041/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - ATO N. 7.043/2015

    ATO N. 7.043/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - ATO N. 7.045/2015

    ATO N. 7.045/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - ATO N. 7.049/2015

    ATO N. 7.049/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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