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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - ATO 13494 16

    ATO Nº 13.494/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 399993/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 10 de agosto de 2016 do Ato nº 11.347/2016, publicado em 14 de junho de 2016, que autorizou a cessão da servidora SARA CRISTINA DA SILVA BORGES, Major, Matríc...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - ATO 13492 16

    ATO Nº 13.492/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 415385/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 19 de julho de 2016 do Ato nº 6.176/2015, publicado em 01/09/2015, que autorizou a cessão da servidora MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS, Técnica de desenvolvime...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - ATO 13491 16

    ATO Nº 13.491/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 415385/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 19 de julho de 2016 do Ato nº 12.066/2016, publicado em 02/08/2016, que autorizou a cessão do servidor MARIO BALBINO LEMES, Analista Administrativo, Matrícu...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - ATO 13490 16

    ATO Nº 13.490/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Processos nº 387336/2016 e nº 380671/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 20 de julho de 2016 do Ato n° 11.279/2016, publicado em 09/06/2016, que autorizou a cessão da servidora LUCIELLY KARLA MONTEIRO DA SILVA CO...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - ATO 13489 16

    ATO Nº 13.489/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 415385/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 19 de julho de 2016 do Ato nº 11.204/2016, publicado em 08/06/2016, que autorizou a cessão da servidora KEYLA DA SILVA RONDON PEREIRA, Técnica Administrativ...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - ATO 13488 16

    ATO Nº 13.488/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 432774/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 21 de agosto de 2016 do Ato nº 12.472/2016, publicado em 22/08/2016, que autorizou a cessão da servidora DÉBORA LOPES GAGINI, Analista Administrativa, Matrícu...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - ATO 13487 16

    ATO Nº 13.487/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 418238/2016 e 418208/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de agosto de 2016 do Ato nº 7.858/2015, publicado em 25/11/2015, que autorizou a cessão do servidor ADÃO JOSÉ DE FRANÇA, Gestor Governament...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ATO N. 13.449/2016

    ATO N. 13.449/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ATO N. 13.448/2016

    ATO N. 13.448/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ATO N. 13.446/2016

    ATO N. 13.446/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ATO N. 13.444/2016

    ATO N. 13.444/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ATO N. 13.447/2016

    ATO N. 13.447/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ATO N. 13.445/2016

    ATO N. 13.445/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ATO N. 13.450/2016

    ATO N. 13.450/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ATO N. 13.455/2016

    ATO N. 13.455/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - DEBORA PEREIRA NAVES EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 03102016

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ADRIANA DEMARCHI COSTA BEBER EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 03102016

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - CANDIDA DA SILVA MORAES EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 03102016

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ANGELICA CUNHA KORPAS NOGUEIRA Retificação TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 29092016

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