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154 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - ATO N. 10.662/2016

    ATO N. 10.662/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - ATO 10659 16

    ATO Nº 10.659/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 140834/2016; e 151591/2016, resolve autorizar a cessão de FLAVIA DE OLIVEIRA PIRES, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 127452/2, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJ...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - ATO 10658 16

    ATO Nº 10.658/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo nº 211150/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de maio de 2016 do Ato nº 5.745/2015, publicado em 13/08/2015, que autorizou a cessão da servidora KARLA DO CARMO GARCIA DUARTE MECENA, Assistente do Sist...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - ATO 10656 16

    ATO Nº 10.656/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 233110/2016, resolve autorizar as servidoras DANIELLA SOARES ALMEIDA BUENO, Diretora Técnica do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso e DANIELLA DO NASCIMENTO SCHETTINO, Responsável pelo Pr...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - ATO 10657 16

    ATO Nº 10.657/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 140834/2016; e 151591/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 17 de março de 2016 do Ato nº 6.946/2015, publicado em 02/10/2015, que autorizou a cessão da servidora FLAVIA DE OLIVEIRA PIRES, Analista Adm...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - UZIEL VICENTE BARBOSA Retificação Art 217 LC 04 90 segundo vínculo 11052016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - UZIEL VICENTE BARBOSA Retificação Art 217 LC 04 90 11052016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - ATO 10634 16

    ATO Nº 10.634/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 230135/2016, resolve autorizar o servidor RONELSON JORGE DE BARROS - Ten Cel PM, a se ausentar do País, no período de 16 a 21 de maio de 2016, com a finalidade de participar do evento“Lide Business Breakfast”...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - ATO 10633 16

    ATO Nº 10.633/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 226333/2016, resolve autorizar a servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA CHILETTO, Assessora de Assuntos Internacionais do Gabinete de Governo, a se ausentar do País, no período de 16 a 21 de maio de 2016, com a fi...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - ATO 10632 16

    ATO Nº 10.632/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 226333/2016, resolve autorizar a servidora THAISA PIMPÃO, Assessora-Chefe do Gabinete de Governo, a se ausentar do País, no período de 16 a 20 de maio de 2016, com a finalidade de participar do evento “Lide B...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - ATO N. 10.568/2016

    ATO N. 10.568/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - ATO N. 10.569/2016

    ATO N. 10.569/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 389, de 31 d...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - ATO N. 10.564/2016

    ATO N. 10.564/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - ATO N. 10.567/2016

    ATO N. 10.567/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - ATO N. 10.561/2016

    ATO N. 10.561/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - ATO N. 10.563/2016

    ATO N. 10.563/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - ATO N. 10.562/2016

    ATO N. 10.562/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - ATO N. 10.566/2016

    ATO N. 10.566/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - ATO N. 10.565/2016

    ATO N. 10.565/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - ATO N. 10.570/2016

    ATO N. 10.570/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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