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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.906/2016

    ATO N. 11.906/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 266669/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar nulo o Ato Governamental n° 11.892/2016, publicado no Diário Oficial de 22.07.2016, por ter saído inc...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.908/2016

    ATO N. 11.908/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 211787/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 10.415/2016, de 02.05.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.907/2016

    ATO N. 11.907/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 230292/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 10.626/2016, de 10.05.2016, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - ATÍLIO VIGOLO PROFISSIONAL DE APOIO SERVIÇOS DO SUS PROPORCIONAL 19072016

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - JANETH BRAGA DE MEDEIROS AGENTE PENITENCIÁRIO PROPORCIONAL 19 07 2016

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - SALETE PIRES FERRAZ Retificação CARGA HORÁRIA 18072016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - DARCIBEL SILVA RAMOS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 11072016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - MARIA DE MELO BALIEIRO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 11072016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - ATO N. 11.770/2016

    ATO N. 11.770/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - ATO N. 11.776/2016

    ATO N. 11.776/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - ATO N. 11.774/2016

    ATO N. 11.774/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - ATO N. 11.773/2016

    ATO N. 11.773/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - ATO 11733 16

    ATO Nº 11.733/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 302883/2016 e 296341/2016, resolve autorizar a cessão de MARCELA CANÇADO NOGUEIRA PARIS, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 243929/1, lotada na Controladoria Geral do Estado - CGE, para exercer s...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - ATO 11732 16

    ATO Nº 11.732/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 163692/2016, 168720/2016, 170374/2016, 215658/2016 e 217380/2016, resolve autorizar a cessão de IVONE BRUNK DE BITTENCOURT, Agente do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 232159/1, lotada na Secreta...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - ATO 11731 16

    ATO Nº 11.731/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 158615/2016, resolve autorizar a cessão de BRUNO SATURNINO DO NASCIMENTO, Major, Matrícula Funcional nº 68547/2, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer função de natureza civil no Gabi...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - ATO N. 11.711/2016

    ATO N. 11.711/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 d...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - ATO N. 11.706/2016

    ATO N. 11.706/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - ATO N. 11.709/2016

    ATO N. 11.709/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - ATO N. 11.708/2016

    ATO N. 11.708/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - ATO N. 11.707/2016

    ATO N. 11.707/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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