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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12711 16

    ATO Nº 12.711/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 67160/2016, resolve prorrogar pelo período de 17 de março de 2016 a 16 de março 2018, o Ato Administrativo nº 1.119/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 12/05/2014, que concedeu Licença para Qualificação Pr...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12655 16

    ATO Nº 12.655/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 288256/2015, resolve autorizar a cessão de MARCO AURELIO RODRIGUES LIMA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 41854/2, lotado na Secretaria de Estado de Saú...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12710 16

    ATO Nº 12.710/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 71995/2016, resolve prorrogar pelo período de 09 de março de 2016 a 08 de março de 2017, o Ato nº 4.175/2015, publicado no Diário Oficial de 19/06/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a FER...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12654 16

    ATO Nº 12.654/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 315671/2016 resolve autorizar a cessão do servidor MARCELA MARQUES MELO, Analista Administrativa, Matricula Funcional 106875/2, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, para exercer suas funções...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12709 16

    ATO Nº 12.709/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 20945/2016, resolve prorrogar pelo período de 23 de março de 2016 a 22 de março de 2017, o Ato nº 3.633/2015, publicado no Diário Oficial de 27/05/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a EME...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12708 16

    ATO Nº 12.708/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 153011/2016, resolve prorrogar pelo período de 23 de março de 2016 a 22 de março de 2017, o Ato nº 3.508/2015, publicado no Diário Oficial de 25/05/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a E...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12653 16

    ATO Nº 12.653/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 247974/2016, resolve autorizar a cessão de LUCIENE ALVES CASSIANO, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 84642/2, lotada na Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para exercer suas funções ...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12707 16

    ATO Nº 12.707/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 65916/2016, resolve prorrogar pelo período de 23 de fevereiro de 2016 a 22 de fevereiro de 2017, o Ato nº 4.617/2015, publicado no Diário Oficial de 07/07/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profission...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12706 16

    ATO Nº 12.706/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 299325/2016, resolve prorrogar pelo período de 17 de agosto de 2016 a 16 de agosto de 2017, o Ato nº 7.222/2015, publicado no Diário Oficial de 16/10/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12652 16

    ATO Nº 12.652/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 334763/2016, resolve autorizar a cessão de LUANA GATTASS E SILVA, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 249456/1, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na Se...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12705 16

    ATO Nº 12.705/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 48113/2016, resolve prorrogar pelo período de 02 de março de 2016 a 01 de março 2017, o Ato nº 3.316/2015, publicado no Diário Oficial de 14/05/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a ELIANA...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12651 16

    ATO Nº 12.651/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 222/2016, resolve autorizar a cessão de LEONARDO CESAR AUGUSTO, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 111660/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, p...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO N. -1/2016

    ATO N. -1/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO N. 12.610/2016

    ATO N. 12.610/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO N. 12.612/2016

    ATO N. 12.612/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO N. 12.613/2016

    ATO N. 12.613/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO N. 12.608/2016

    ATO N. 12.608/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO N. 12.611/2016

    ATO N. 12.611/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO N. 12.607/2016

    ATO N. 12.607/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO N. 12.614/2016

    ATO N. 12.614/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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