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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26836 de 9/08/2016 - ATO N. 12.324/2016

    ATO N. 12.324/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26836 de 9/08/2016 - ATO N. 12.323/2016

    ATO N. 12.323/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26836 de 9/08/2016 - ATO N. 12.320/2016

    ATO N. 12.320/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26836 de 9/08/2016 - ATO N. 12.322/2016

    ATO N. 12.322/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26836 de 9/08/2016 - ATO N. 12.326/2016

    ATO N. 12.326/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 280405/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 11.185/2016, de 08.06.2016, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - NILSON FAUTO DA SILVA Retificação ORDEM JUDICIAL GRAU HIERARQUICO SUPERIORL 05082015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - ELCIO DOS REIS NEGREIROS Retificação ORDEM JUDICIAL GRAU HIERARQUICO SUPERIORL 05082016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - ATO N. 12.313/2016

    ATO N. 12.313/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 505, de 06 d...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO 11973 16 Rep

    *ATO Nº 11.973/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 375614/2016, resolve autorizar o servidor HENRY MANFRIED DOLCE ZAMBARDINO, Médico lotado a Secretaria de Estado de Saúde - SES, a se ausentar do País, no período de 26 de julho a 06 de agosto de 2016, em via...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO 12299 16

    ATO Nº 12.299/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 344696/2016, resolve autorizar a cessão do servidor LUCIANO INÁCIO DA SILVA, Delegado de Polícia Civil da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Matrícula Funcional nº 67141, para exercer suas funçõ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO 12303 16

    ATO Nº 12.303/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 676371/2014, resolve retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental nº 12.419/2009, publicado no Diário Oficial de 24.08.2009, pág. 10, que exonerou ALDEMAR BITENCOURT DOS SANTOS, CPF...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO 12302 16

    ATO Nº 12.302/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 390518/2014, resolve Retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental nº 7.463, publicado no Diário Oficial do dia 05 de novembro de 2015, pág. 16, que retificou a exoneração de MARIA JOSÉ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO 12301 16

    ATO Nº 12.301/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 487013/2014 da Secretaria de Estado de Educação e Parecer Técnico nº 011/2016/ASUGP, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental do dia 20 de março de 2002, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO 12300 16

    ATO Nº 12.300/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 290181/2014 e 115301/2016 da Secretaria de Estado de Educação, resolve tornar sem efeito, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental do dia 23 de abril de 1990, publicado no Diário Oficial da mes...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO N. 12.298/2016

    ATO N. 12.298/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO N. 12.297/2016

    ATO N. 12.297/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO N. 12.294/2016

    ATO N. 12.294/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO N. 12.292/2016

    ATO N. 12.292/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO N. 12.295/2016

    ATO N. 12.295/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 9.049, de 11 de dezembro ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO N. 12.296/2016

    ATO N. 12.296/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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