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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - ATO N. 12.833/2016

    ATO N. 12.833/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - ATO N. 12.831/2016

    ATO N. 12.831/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - ATO N. 12.837/2016

    ATO N. 12.837/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I, 146, inciso III, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - ATO 12813 16

    ATO Nº 12.813/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 44089/2016, resolve prorrogar pelo período de 02 de março de 2016 a 01 de março de 2017, o Ato nº 3.348/2015, publicado no Diário Oficial de 14/05/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a ZEN...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - ATO 12812 16

    ATO Nº 12.812/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 68843/2016, resolve prorrogar pelo período de 02 de março de 2016 a 01 de março de 2017, o Ato nº 3.322/2015, publicado no Diário Oficial de 14/05/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a JOÃ...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12678 16

    ATO Nº 12.678/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 316092/2016, resolve autorizar a cessão do servidor WILMAR RODRIGUES, Analista do Meio Ambiente, Matricula Funcional 107326/2, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, para exercer suas funções ...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12747 16

    ATO Nº 12.747/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 18980/2016, resolve prorrogar pelo período de 06 de fevereiro de 2016 a 05 de fevereiro de 2017, o Ato nº 2.734/2015, publicado no Diário Oficial de 17/04/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profission...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12746 16

    ATO Nº 12.746/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 10539/2016, resolve prorrogar pelo período de 17 de março de 2016 a 16 de março de 2018, o Ato Administrativo nº 525/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 11/04/2014, que concedeu Licença para Qualificação P...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12677 16

    ATO Nº 12.677/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 320117/2016, resolve autorizar a cessão de WALDIVINO FERREIRA CASSIANO DE SOUZA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 48737/4, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento- SEPLAN, para exercer suas f...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12745 16

    ATO Nº 12.745/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 105433/2016, resolve prorrogar pelo período de 23 de fevereiro de 2016 a 22 de fevereiro de 2017, o Ato nº 3.398/2015, publicado no Diário Oficial de 15/05/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissio...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12744 16

    ATO Nº 12.744/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 63058/2016, resolve prorrogar pelo período de 02 de março de 2016 a 01 de março de 2017, o Ato nº 3.334/2015, publicado no Diário Oficial de 14/05/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a MIC...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12676 16

    ATO Nº 12.676/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 151822/2015, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de VILMAR LUIS NOGUEIRA VALERIANO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 42625...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12743 16

    ATO Nº 12.743/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 133503/2016, resolve prorrogar pelo período de 08 de abril de 2016 a 07 de abril de 2017, o Ato nº 4.623/2015, publicado no Diário Oficial de 07/07/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a M...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12675 16

    ATO Nº 12.675/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 141231/2015, 120634/2015 e 124800/2015, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de VALTER COELHO DE MORAES, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matríc...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12742 16

    ATO Nº 12.742/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 38536/2016, 88958/2016, resolve prorrogar pelo período de 23 de Março de 2016 a 22 de Março de 2017, o Ato nº 3.640/2015, publicado no Diário Oficial de 27/05/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profis...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12741 16

    ATO Nº 12.741/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 71881/2016, resolve prorrogar pelo período de 23 de março de 2016 a 22 de março 2017, o Ato nº 3.332/2015, publicado no Diário Oficial de 14/05/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a MARILZ...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12674 16

    ATO Nº 12.674/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 141231/2015, 120634/2015 e 124800/2015, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de VALDENI VALVERDE VILAS BOAS, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrí...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12740 16

    ATO Nº 12.740/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 70609/2016, resolve prorrogar pelo período de 22 de abril de 2016 a 21 de abril 2017, o Ato nº 4.622/2015, publicado no Diário Oficial de 07/07/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a MARIA ...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12673 16

    ATO Nº 12.673/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 141231/2015, 120634/2015 e 124800/2015, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de SOLANGE PARREIRA DA SILVA, Profissional de Apoio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional n...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO 12739 16

    ATO Nº 12.739/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 40339/2016, resolve prorrogar pelo período de 23 de fevereiro de 2016 a 22 de fevereiro de 2017, o Ato nº 2.770/2015, publicado no Diário Oficial de 22/04/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profission...

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