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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.094/2016

    ATO N. 13.094/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.093/2016

    ATO N. 13.093/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.088/2016

    ATO N. 13.088/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.089/2016

    ATO N. 13.089/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.090/2016

    ATO N. 13.090/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.091/2016

    ATO N. 13.091/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.095/2016

    ATO N. 13.095/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.092/2016

    ATO N. 13.092/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 382377/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 12.251/2016, de 04.08.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 13.096/2016

    ATO N. 13.096/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 329154/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 11.725/2016, de 07.07.2015, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - ATO N. 11.902/2016

    ATO N. 13.097/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 360643/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 11.902/2016, de 26.01.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - ATO N. 13.084/2016

    ATO N. 13.084/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 319507/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 11.689/2016, de 04.07.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - ATO N. 13.085/2016

    ATO N. 13.085/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e Processo nº. 431340/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar o Ato Governamental nº 12.857/2016, de 29.08.2016, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Aposentadoria Voluntári...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - ATO N. 13.078/2016

    ATO N. 13.078/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 443320/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 12.922/2016, de 02.09.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - ATO N. 13.077/2016

    ATO N. 13.077/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 449222/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 12.948/2016, de 06.09.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - ALINA MARIA SILVA DE ARAUJO Retificação CLASSE D NÍVEL 11 14092016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - ATO N. 13.060/2016

    ATO N. 13.060/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - ATO N. 13.058/2016

    ATO N. 13.058/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - ATO N. 13.053/2016

    ATO N. 13.053/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - ATO N. 13.056/2016

    ATO N. 13.056/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - ATO N. 13.057/2016

    ATO N. 13.057/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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