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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - ATO N. 9.222/2016

    ATO N. 9.222/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - ATO N. 9.221/2016

    ATO N. 9.221/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - ATO N. 9.220/2016

    ATO N. 9.220/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - ATO N. 9.231/2016

    ATO N. 9.231/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 633710/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 7.967/2015, de 01.12.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - ATO N. 9.230/2016

    ATO N. 9.230/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 671424/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.194/2015, de 17.12.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - VANEIDE APARECIDA VITORINO Retificação CLASSE NÍVEL 29022016

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - ANGELICA GARCIA IBRAIM E RAMOS DE SOUZA Retificação CLASSE NÍVEL 29022016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - ANGELICA CUNHA KORPAS NOGUEIRA COSTA AGENTE UNIVERSITÁRIO MÉDIA CONTRIBUTIVA 19022016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N. 9.154/2016

    ATO N. 9.154/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N. 9.155/2016

    ATO N. 9.155/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N. 9.163/2016

    ATO N. 9.163/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N. 9.151/2016

    ATO N. 9.151/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N. 9.152/2016

    ATO N. 9.152/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N. 9.158/2016

    ATO N. 9.158/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N. 9.156/2016

    ATO N. 9.156/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N. 9.162/2016

    ATO N. 9.162/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 639812/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.074/2015, de 03.12.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N. 9.160/2016

    ATO N. 9.160/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 634112/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 7.978/2015, de 01.12.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N. 9.159/2016

    ATO N. 9.159/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 642843/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.094/2015, de 04.12.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N. 9.157/2016

    ATO N. 9.157/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 636663/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.007/2015, de 02.12.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N. 9.153/2016

    ATO N. 9.153/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 636371/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.000/2015, de 02.12.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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