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219 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - EDSON CARNEIRO DE VASCONCELOS 21032018

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  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - MARCOS MELO 21032018

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - ATO 24052 18

    ATO Nº 24.052/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23080/2018, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 16.955/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de 27/03/2017, que trata da cessão de LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA, Procurad...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - ATO 24049 18

    ATO Nº 24.049/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 274026/2016, 630972/2016 e 649495/2016, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 19.569/2017, publicado em 03/08/2017, que autorizou a cessão do servidor AGUINALDO GARRIDO, Professor da Educação Básic...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO 23964 18

    ATO Nº 23.964/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 79670/2017, resolve autorizar a cessão de PATRICIA GRAZIELY ANTUNES DE MENDONÇA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 65085/6, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, par...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO 23962 18

    ATO Nº 23.962/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 588146/2017, resolve autorizar a cessão de LUCIANA VITAL DANTAS SOUSA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 93334/34, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para e...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO 23961 18

    ATO Nº 23.961/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 325751/2017, resolve retificar o Ato nº 20.746/2017, publicado no Diário Oficial de 05/10/2017, que resolveu autorizar a cessão de LOURDES MARIA BORGES SILVA THE, Analista Administrativo, Matricula Funcional n...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO 23960 18

    ATO Nº 23.960/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 34897/2018, resolve autorizar a cessão de HEWERTON MARCELUS DE SIQUEIRA, Analista Regulador, Matrícula Funcional nº 228665/1, lotado na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO 23959 18

    ATO Nº 23.959/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo nº 636531/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 06 de novembro de 2017 do Ato n° 18.182/2017, publicado em 20/07/2017, que autorizou a cessão da servidora ANA SQUIZATTO, Técnica de Nível Superior em Serviç...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO N. 23.958/2018

    ATO N. 23.958/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/2014, e ...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO N. 23.957/2018

    ATO N. 23.957/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO N. 23.945/2018

    ATO N. 23.945/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 115315/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.906/2018, de 12.03.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO N. 23.956/2018

    ATO N. 23.956/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO N. 23.946/2018

    ATO N.23.946/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 48892/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 790/2015, de 05.02.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO N. 23.955/2018

    ATO N. 23.955/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO N. 23.952/2018

    ATO N. 23.952/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO N. 23.948/2018

    ATO N. 23.948/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO N. 23.949/2018

    ATO N. 23.949/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - GILBERTO0 DIAS ALVES SEDUC EC Nº 70 2012 INTEGRAL 09032018

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - ATO N. 23.941/2018

    ATO N. 23.941/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 07 DE JANEIRO ...

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