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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - ATO 25880 18

    ATO Nº 25.880/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 590422/2017, resolve prorrogar o Ato nº 16.638/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/03/2017, que trata da cessão de JOZIENE ANDREA AIRES, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 205029/1, lo...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - ATO 25879 18

    ATO Nº 25.879/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 257723/2018 do Departamento Estadual de Trânsito, resolve exonerar, a pedido, o servidor, RONNY ARAUJO GUARIM RG. Nº 22943625 SSP/MT, cargo de Auxiliar do Serviço de Trânsito, matrícula Funcional nº 274529/1...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - ATO 25878 18

    ATO Nº 25.878/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 194462/2018, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, resolve declarar vago, a partir 24 de Abril de 2018, o cargo de Apoio Adm...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - ATO 25877 18

    ATO Nº 25.877/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 226077/2018, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve declarar vago, a partir de 18 de Maio de 2018, o cargo de Técnico de Desenvolvimento...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - ATO 25869 18

    ATO Nº 25.869/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 32587/2018 resolve conceder a PAULO VINICIUS DE MIRANDA PEREIRA, Agente Universitário, Matrícula Funcional nº 222008/2 lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profiss...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - ATO 25868 18

    ATO Nº 25.868/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 45585/2018, resolve conceder a LYGIA CRISTINA MENEZES DE LIMA, Técnico Universitária, Matrícula Funcional nº 125499/1, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profiss...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - ATO 25867 18

    ATO Nº 25.867/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 634711/2017, resolve conceder a ANA PAULA SILVA DE ANDRADE, Agente Universitária, Matrícula Funcional nº 252621/1, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profissiona...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - ATO 25866 18

    ATO Nº 25.866/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 229315/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 11 de abril de 2018 do Ato nº 19.861/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que autorizou a cessão da servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA CHI...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - ATO N. 25.865/2018

    ATO N. 25.865/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - ATO N. 25.862/2018

    ATO N. 25.862/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - ATO N. 25.863/2018

    ATO N. 25.863/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - ATO N. 25.864/2018

    ATO N. 25.864/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - ATO N. 25.861/2018

    ATO N. 25.861/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - MARCIO VINICIUS SAGGIM CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA 13062018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - ATO N. 25.708/2018

    ATO N. 25.708/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - ATO N. 25.701/2018

    ATO N. 25.701/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - ATO N. 25.702/2018

    ATO N. 25.702/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - ATO N. 25.704/2018

    ATO N. 25.704/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - ATO N. 25.707/2018

    ATO N. 25.707/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - ATO N. 25.703/2018

    ATO N. 25.703/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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