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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - ATO N. 25.706/2018

    ATO N. 25.706/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - ATO N. 25.705/2018

    ATO N. 25.705/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - IONE RODRIGUES PAES LAMBOGLIA TORNAR SEM EFEITO ATO RESTABELECENDO EFEITOS DE ATO 1206

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - OTONIEL RIBEIRO DE ARAUJO 12062018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - ATO N. 25.638/2018

    ATO N. 25.638/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - ATO N. 25.639/2018

    ATO N. 25.639/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - ATO N. 25.634/2018

    ATO N. 25.634/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - ATO N. 25.636/2018

    ATO N. 25.636/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/2014, e ...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - ATO N. 25.633/2018

    ATO N. 25.633/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - ATO N. 25.635/2018

    ATO N. 25.635/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - ATO N. 25.637/2018

    ATO N. 25.637/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - ATO N. 25.640/2018

    ATO N. 25.640/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25601 18

    ATO Nº 25.601/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 686156/2017, resolve conceder a VINICIUS DE CARVALHO ARAUJO, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 63427/3, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, Licença para Qualificação Profissional...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25600 18

    ATO Nº 25.600/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 111496/2017, resolve conceder a VALDENIR DE SOUZA COUTINHO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 107769, vínculo 34, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença ...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25599 18

    ATO Nº 25.599/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 78761/2017, resolve conceder a SUZETE DA SILVA GALDINO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 130869, vínculo 10, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença par...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25598 18

    ATO Nº 25.598/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 256673/2017, resolve conceder a SUZANA HELENA ALVES DE ARRUDA ASSIS E SILVA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 66080/14, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, ...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25597 18

    ATO Nº 25.597/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 58868/2018, resolve conceder a SIMONE DANIELLE ARCE VERA FREITAS, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde PTNSSS do SUS, Matrícula Funcional nº 106800/1, lotada na Secretaria de Estado de Sa...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25596 18

    ATO Nº 25.596/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 634696/2017, resolve conceder a RODRIGO HENRIQUE PINHEIRO, Agente Universitário, Matrícula Funcional nº 250148/1, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profissional...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25595 18

    ATO Nº 25.595/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 681754/2017 resolve conceder a RANGEL RENAN RAMOS DA SILVA, Técnico Universitário, Matrícula Funcional nº 126843/3, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profission...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO N. 25.565/2018

    ATO N. 25.565/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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