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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - ATO N. 26.391/2018

    ATO N. 26.391/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - ALCIDES PEREIRA MARCELO SAÚDE INTEGRAL 19072018

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - ATO N. 26.338/2018

    ATO N. 26.338/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - ROSALY DE MELLO ROSA NÍVEL 18072018

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - JOSÉ NILSON DE FREITAS NÍVEL 18072018

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - JOSE MARTINHO DE FARIAS 18072018

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - CLEODENISE BERNARDES GARCIA 18072018

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - RUYJOSE DA SILVA 18072018

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - ATO N. 913/2015

    ATO N. 26.315/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 57842/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 913/2015, de 10.02.2015, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - ATO N. 26.311/2018

    ATO N. 26.311/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 279009/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 25.472/2018, de 06.06.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - ATO N. 26.310/2018

    ATO N. 26.310/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 88117/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.300/2015, de 27.02.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - ATO N. 26.314/2018

    ATO N. 26.314/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - ATO N. 26.317/2018

    ATO N. 26.317/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - ATO N. 26.312/2018

    ATO N. 26.312/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - ATO N. 26.313/2018

    ATO N. 26.313/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - ATO N. 26.316/2018

    ATO N. 26.316/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - ATO 26235 18

    ATO Nº 26.235/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Ofício nº 628/C.I.C.P./G.C.E./CorregGPM/2018, datado de 15 de junho de 2018, resolve sobrestar, no período de 05 de junho a 04 de julho de 2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação nomeado por Ato Govern...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - ATO 26234 18

    ATO Nº 26.234/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 72538/2018, resolve prorrogar o Ato nº 25.314/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/05/2018, que trata da cessão de GEORGINA BARBOSA NUNES, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 244628/1, ...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - ATO 26143 18

    ATO Nº 26.143/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 124520/2018, resolve prorrogar o Ato nº 19.016/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/07/2017, que trata da cessão de DIÓGENES MARCONDES, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde d...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - ATO 26144 18

    ATO Nº 26.144/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 153914/2018 e 34414/2018, resolve prorrogar o Ato nº 20.500/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/09/2017, que trata da cessão de DIRCE FÁTIMA MARQUES DE CAMPOS MATOS, Profissional Técnica de Níve...

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