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207 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.851/2018

    ATO N. 27.851/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.849/2018

    ATO N. 27.849/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.850/2018

    ATO N. 27.850/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.848/2018

    ATO N. 27.848/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.852/2018

    ATO N. 27.852/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 659559/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 22.082/2017, de 07.12.2017, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.846/2018

    ATO N. 27.846/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 275956/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 26.128/2018, de 09.07.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.853/2018

    ATO N. 27.853/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.847/2018

    ATO N. 27.847/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO 27845 18

    ATO Nº 27.845/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532810/2017, resolve prorrogar o Ato nº 21.285/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2017 que trata da cessão de VALTER FURTADO FILHO, Delegado de Polícia, Matrícula Funcional nº 136188/1, lotado...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO 27844 18

    ATO Nº 27.844/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532810/2017, resolve autorizar a cessão de MARCELO YAMAUCHI DA SILVA GOMES, Escrivão de Polícia, Matrícula Funcional nº 234372/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secretari...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO 27843 18

    ATO Nº 27.843/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532810/2017, resolve prorrogar o Ato nº 21.282/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2017 que trata da cessão de JHONNY WANDERSON SENA LIMA, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 203577...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO 27842 18

    ATO Nº 27.842/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532810/2017, resolve prorrogar o Ato nº 21.281/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2017 que trata da cessão de HELIO MARTINO DE OLIVEIRA FILHO, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 9...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO 27841 18

    ATO Nº 27.841/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532810/2017, resolve prorrogar o Ato nº 21.280/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2017 que trata da cessão de GUSTAVO HENRIQUE REHDER NOGUEIRA, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº ...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO 27840 18

    ATO Nº 27.840/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532810/2017, resolve prorrogar o Ato n º 21.279/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2017 que trata da cessão de FABIO NALIN, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 108177/1, lotado na ...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO 27839 18

    ATO Nº 27.839/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532810/2017, resolve prorrogar o Ato nº 21.278/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2017 que trata da cessão de FABIANO ARAUJO DE AMORIM, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 107605/2...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO 27838 18

    ATO Nº 27.838/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532810/2017, resolve prorrogar o Ato nº 21.276/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2017 que trata da cessão de ALEXANDRE DA SILVA PRUDENTE, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 20337...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO 27837 18

    ATO Nº 27.837/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 360661/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.915/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/01/2018, que trata da cessão de ROGERIO SEBASTIAO MAGALHAES, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 249336/...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - PENHA BATISTA DA SILVA 11092018

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - JOSE MARCELO BEZERRA 11092018

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - MARTHA INACIA BUSTAMANTE 11092018

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