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207 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - ATO 28091 18

    ATO Nº 28.091/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 240235/2018, resolve autorizar a cessão de MARIA GLÓRIA DA SILVA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 97084/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, ...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - ATO 28097 18

    ATO Nº 28.097/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 643442/2016, resolve prorrogar pelo período de 29 de agosto de 2018 a 30 de dezembro de 2018, o Ato nº 23.673/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/03/2018, que concedeu Licença para Qualificação P...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - ATO 28085 18

    ATO Nº 28.085/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 413251/2018, resolve autorizar o servidor EDD LOWSON CARDOSO DE SOUZA - Sd PM, a se ausentar do país no período de 24 de setembro a 14 de dezembro de 2018, com a finalidade de participar do Curso “Garras Del V...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - ATO 28096 18

    ATO Nº 28.096/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 645718/2016, resolve prorrogar pelo período de 14 de agosto de 2018 a 30 de dezembro de 2018, o Ato nº 23.129/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/02/2018, que concedeu Licença para Qualificação P...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - ATO 28095 18

    ATO Nº 28.095/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos n.º 648553/2015 e 309905/2018, resolve prorrogar pelo período de 27 de julho de 2018 a 30 de agosto de 2019, o Ato nº 11.217/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/06/2016, que concedeu Licença para Q...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - ATO 28094 18

    ATO Nº 28.094/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 239268/2018, resolve conceder a ALESSANDRO COSTA RIBEIRO, Agente Universitário, Matrícula Funcional nº 122237/2, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profissional ...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - ATO 28093 18

    ATO Nº 28.093/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 282308/2018, resolve autorizar a 3º prorrogação do Ato nº 6.961/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/10/2015, que trata da cessão de WILMA CARLA CHAVES FIGUEIREDO SEIXAS, Técnica Administrativa, Ma...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - BENILDO REIS HENRIQUE DE SOUZA BM Invalidez INTEGRAL 20092018

    ATO Nº 28.084/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, ...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - EVANDERLEY PEREIRA DA SILVA INVALIDEZ EC 70 2012 integral 20092018

    ATO Nº 28.083/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - MAICON DE CAMPOS SILVA PM Invalidez PROPORCIONAL 14092018

    ATO Nº 28.042/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, ...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - EDIMAR LUZ SANTOS PM Invalidez PROPORCIONAL 19092018

    ATO Nº 28.013/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, ...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - VALTENIS CARDOSO DE SOUZA PM Invalidez INTEGRAL 19092018

    ATO Nº 28.012/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, ...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - CARLOS ROBERTO CARDOSO Retificação TCE PM fundamentação legal 18092018

    ATO Nº 28.007/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 352822/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5.877/2015, de 21.08.2015, alterado pelo Ato Governamental nº 6....

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - ATO N. 27.969/2018

    ATO N. 27.969/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - ATO N. 27.970/2018

    ATO N. 27.970/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - ATO N. 27.966/2018

    ATO N. 27.966/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - ATO N. 27.968/2018

    ATO N. 27.968/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - ATO N. 27.971/2018

    ATO N. 27.971/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.273, de 29 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - ALEXIS PEGORARO DE SOUZA INVALIDEZ AAF EC nº 70 2012 INTEGRAIS 13092018

    ATO Nº 27.967/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - ATO N. 27.961/2018

    ATO N. 27.961/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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