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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - ATO N. 26.123/2018

    ATO N. 26.123/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 291896/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 25.705/2018, de 12.06.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - ATO N. 26.134/2018

    ATO N. 26.134/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - ATO N. 26.124/2018

    ATO N. 26.124/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 50823/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.024/2018, de 02.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - ATO N. 26.125/2018

    ATO N. 26.125/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 298770/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 25.865/2018, de 14.06.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - ATO N. 26.127/2018

    ATO N. 26.127/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 100191/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar nulo o Ato Governamental n° 25.201/2018, publicado no Diário Oficial de 18.05.2018, por ter saído inc...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - ATO N. 26.128/2018

    ATO N. 26.128/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 275956/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 25.464/2018, de 05.06.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - ATO N. 26.129/2018

    ATO N. 26.129/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº.244139/2014, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 20.197/2014, de 05.05.2014, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - ADELUCIA PEREIRA DA SILVA INTEGRAL 06072018

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  • D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - EDIFRANK ALMEIDA NASCIMENTO INTEGRAL 06072018

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  • D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - CHARLES HOTOOM FORTUNATI INTEGRAL 06072018

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - ATO N. 26.095/2018

    ATO N. 26.095/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - ATO N. 26.098/2018

    ATO N. 26.098/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - ATO N. 26.099/2018

    ATO N. 26.099/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - ATO N. 26.096/2018

    ATO N. 26.096/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - ATO N. 26.100/2018

    ATO N. 26.100/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - DELZA MOREIRA DA COSTA 05072018

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - IEDA REZENDE RODRIGUES 03072018

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - TEREZINHA MARIANI MAGGIONI 03072018

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - ATO N. 26.013/2018

    ATO N. 26.013/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - ATO N. 26.009/2018

    ATO N. 26.009/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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