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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - ATO 23320 18

    ATO Nº 23.320/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 524582/2017, resolve autorizar a cessão de LINCOLN FERNANDES CARDOSO, cabo, Matrícula Funcional nº 98875/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natureza milit...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - ATO 23319 18

    ATO Nº 23.319/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 669170/2017, resolve autorizar a cessão de IVANI GOMES DE ALMEIDA, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 58311/2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na Se...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - JANETH BRAGA DE MEDEIROS Retificação fundamentação legal MÉDIA CONTRIBUTIVA 15022017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 (Edição Extra) - ATO N. 23.295/2018

    ATO N. 23.295/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 (Edição Extra) - ATO N. 23.288/2018

    ATO N. 23.288/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 (Edição Extra) - ATO N. 23.289/2018

    ATO N. 23.289/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - ATO 23265 18

    ATO Nº 23.265/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 65278/2018, resolve autorizar o servidor MARCELO DUARTE MONTEIRO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA a se ausentar do País, no período de 11 a 19 de fevereiro de 2018, com a finalidad...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - ATO 23264 18

    ATO Nº 23.264/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 688627/2017, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, abaixo mencionados, a se ausentarem do país, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2018, com a finalidade de realiz...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - ATO N. 23.250/2018

    ATO N. 23.250/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - ATO N. 23.262/2018

    ATO N. 23.262/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - ATO N. 23.263/2018

    ATO N. 23.263/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO 23193 18

    ATO Nº 23.193/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 553152/2017, resolve autorizar a cessão de MARIA GERALDA PEREIRA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 46517/2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, ...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO 23192 18

    ATO Nº 23.192/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347320/2017, resolve autorizar a cessão de MARIA EUNICE GUIMARÃES FONSECA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 98734/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúd...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO 23191 18

    ATO Nº 23.191/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 189298/2017, resolve autorizar a cessão de LUCIANA GOMES DE SOUZA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 54214/2 lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SE...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO 23190 18

    ATO Nº 23.190/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 589154/2017 e 601646/2017 resolve autorizar a cessão de LENIL DA COSTA FIGUEIREDO, Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 103456/1, lotada na Secretaria de Estado de J...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO 23189 18

    ATO Nº 23.189/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 595254/2017, resolve autorizar a cessão de JEAN CARLOS ALVES FIGUEIREDO, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 204062/2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO 23188 18

    ATO Nº 23.188/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347320/2017, resolve autorizar a cessão de GERALDO JOÃO RIBEIRO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 80328/2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO 23187 18

    ATO Nº 23.187/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347320/2017, resolve autorizar a cessão de EDINEIVA NOGUEIRA GUIMARÃES, Profissional Apoio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 91196/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exerce...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO 23186 18

    ATO Nº 23.186/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532706/2017, resolve autorizar a cessão de DOUGLAS SOARES DA SILVA, Terceiro Sargento , Matrícula Funcional nº 90760/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de na...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO 23185 18

    ATO Nº 23.185/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347359/2017, resolve autorizar para fins de regularização funcional, a cessão de DIRCE MAIOLI PANGONE, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 39628/3, lotada na ...

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