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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - ATO N. 3.032/2021

    ATO N. 3.032/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - ATO N. 2.953/2021

    ATO N. 2.953/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - ATO N. 2.956/2021

    ATO N. 2.956/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - ATO N. 2.954/2021

    ATO N. 2.954/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitucional Estadual de Mato Grosso e art. 7° da Emenda Constitucion...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - ATO N. 2.958/2021

    ATO N. 2.958/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 8º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 21 de agosto de 2020, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2005, com provento...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - ATO N. 2.952/2021

    ATO N. 2.952/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2855 21

    ATO Nº 2.855/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 106697/2021, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 11 de Março de 2021, o Cargo Efetivo de Professor da Educaç...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2854 21

    ATO Nº 2.854/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 29711/2021, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 6.801/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2020, retificado pelo Ato nº 7.754/2020, publicado no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2853 21

    ATO Nº 2.853/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 162325/2021, resolve autorizaros servidoresJULIANO CHIROLI, Coronel, Matrícula Funcional nº 70135/1, e THIAGO JOSE FERREIRA, Major, Matrícula Funcional nº 129203/1, ambos lotados na Polícia Militar do Estado de ...

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  • D.O. nº 27991 de 4/05/2021 - ATO N. 2.746/2021

    ATO N. 2.746/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 27991 de 4/05/2021 - ATO N. 2.741/2021

    ATO N. 2.741/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitucional Estadual de Mato Grosso e art. 7° da Emenda Constitucion...

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  • D.O. nº 27991 de 4/05/2021 - ATO N. 2.745/2021

    ATO N. 2.745/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitucional Estadual de Mato Grosso e art. 7° da Emenda Constitucion...

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  • D.O. nº 27991 de 4/05/2021 - ATO N. 2.744/2021

    ATO N. 2.744/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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