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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ATO 3945 22

    ATO Nº 3.945/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº CASACIVIL-PRO-2022/08743 e o disposto na Súmula do CONDES - 20ª Reunião Ordinária do dia 18.08.2022, resolve autorizar os servidores GASTÃO CONSELVAN, Assessor Especial I do Gabinete de Governo; NELSON CORRÊA ...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ATO 3944 22

    ATO Nº 3.944/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº SEFAZ-PRO-2022/05826 e o disposto na Súmula do CONDES - 19ª Reunião Ordinária do dia 12.08.2022, resolve autorizar os servidores KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS, Secretário Adjunto de Transformação Digital e...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3892 22

    ATO Nº 3.892/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato º 1.391/2021, que retificou o Ato de nomeação de LUCILENA CONCEIÇÃO DENIZ, R.G. nº 338084 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 12 de fevereiro de 2021, à pág. 04. Palácio Pa...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3891 22

    ATO Nº 3.891/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 11.493/2020, que nomeou JEFFERSON SOUZA MENEZES, R.G. nº 19657161 SSP/MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 09 de dezembro de 2020, à pág. 17. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 ...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3890 22

    ATO Nº 3.890/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 856/2021, que retificou o Ato de exoneração de JULIANA ELIZABETH DA SILVA VIANA, R.G. nº 11186895 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 28 de janeiro de 2021, à pág. 424. ...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3889 22 (2)

    ATO Nº 3.889/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 1.093/2019, que retificou o Ato de exoneração de CLAUDIO APARECIDO GALDIOLI DOS SANTOS, R.G. nº 15881306 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 21 de fevereiro de 2019, à pá...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3888 22

    ATO Nº 3.888/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 1.093/2019, que republicou o Ato de retificação da nomeação de CLAUDIO APARECIDO GALDIOLI DOS SANTOS, R.G. nº 15881306 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 08 de março de ...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3877 22

    ATO Nº 3.877/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº CASACIVIL-PRO-2022/08372 e o disposto na Súmula do CONDES - 19ª Reunião Ordinária do dia 12.08.2022, resolve autorizar as servidoras ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, Diretora do LACEN; JULIANO SILVA MELO, Secretár...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO N. 3.737/2022

    ATO N. 3.737/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO N. 3.736/2022

    ATO N. 3.736/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO N. 3.734/2022

    ATO N. 3.734/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO N. 3.735/2022

    ATO N. 3.735/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - ATO N. 3.694/2022

    ATO N. 3.694/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 552030/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.648/2021, de 01 de dezembro de 2021, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO 3664 22

    ATO Nº 3.664/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. DETRAN-PRO-2022/11956, do Departamento Estadual de Trânsito, resolve declarar vago, a partir 20 de julho de 2022, o cargo Efetivo de Analista...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - ATO N. 3.630/2022

    ATO N. 3.630/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - ATO N. 3.634/2022

    ATO N. 3.634/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - ATO N. 3.633/2022

    ATO N. 3.633/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - ATO N. 3.629/2022

    ATO N. 3.629/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - ATO N. 3.628/2022

    ATO N. 3.628/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - ATO N. 3.627/2022

    ATO N. 3.627/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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