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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 (Edição Extra) - ATO 4803 22

    ATO Nº 4.803/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2022/03068 e, ainda, a Autorização “AD REFERENDUM”, de 25 de outubro de 2022, resolve autorizar os servidores MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI e ROBSON G...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4732 22

    ATO Nº 4.732/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2022/38967, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir 02 de setembro de 2022, o Cargo Efetivo de...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4731 22

    ATO Nº 4.731/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/49702, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 20 de maio de 2022, o cargo Efetivo de Apoio Ad...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4730 22

    ATO Nº 4.730/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. UNEMAT-PRO-2022/17619, da Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve declarar vago, a partir de 30 de agosto de 2022, o Cargo Efetivo de ...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4729 22

    ATO Nº 4.729/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/90297, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 25 de agosto de 2022, o cargo Efetivo de Profes...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - ATO 4726 22

    ATO Nº4.726/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº SEMA-PRO-2022/18188 e o disposto na Autorização “AD REFERENDUM” do CONDES, 11.10.2022, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, abaixo mencionados, a se ausentarem do paí...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - ATO 4725 22

    ATO Nº 4.725/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº SEDEC-PRO-2022/03213 e o disposto na Súmula do CONDES - 24ª Reunião Ordinária do dia 07.10.2022, resolve autorizar as servidoras da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, abaixo mencionadas...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - ATO 4724 22

    ATO Nº 4.724/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2022/41007, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País, no período de 31 de outubro a 05 de novembro de 2022, em viagem oficial à Newington-Nova Hampshire-EUA, com ônus ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - ATO 4723 22

    ATO Nº 4.723/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2022/17184 e, ainda, o disposto na Súmula do CONDES - 24ª Reunião Ordinária do dia 07.10.2022, resolve autorizar o servidor ALEX SANDRO ANTONIO MAREGA, Secretário Adjunto Executivo do Meio Ambiente, a se ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - ATO 4722 22

    ATO Nº 4.722/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/99717 e, ainda, o disposto na Súmula do CONDES - 24ª Reunião Ordinária do dia 07.10.2022, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, no período de 11 a 21 de novembr...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - ATO 4721 22

    ATO Nº 4.721/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2022/09277 e no Processo SECOM-PRO-2022/03829 e, ainda, o disposto na Súmula do CONDES - 22ª Reunião Ordinária do dia 14.09.2022 e na Súmula do CONDES - 24ª Reunião Ordinária do dia 07.10.2022, resol...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO N. 4.710/2022

    ATO N. 4.710/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO N. 4.709/2022

    ATO N. 4.709/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO N. 4.711/2022

    ATO N. 4.711/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO N. 4.705/2022

    ATO N. 4.705/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO N. 4.706/2022

    ATO N. 4.706/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO N. 4.707/2022

    ATO N. 4.707/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO N. 4.708/2022

    ATO N. 4.708/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO N. 4.712/2022

    ATO N. 4.712/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO N. 4.701/2022

    ATO N. 4.701/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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