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497 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4056 22

    ATO Nº 4.056/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº SEMA-PRO-2022/15030 e o disposto na Súmula do CONDES - 21ª Reunião Ordinária do dia 30.08.2022, resolve autorizar o servidor ANDRÉ PEREIRA DIAS, Coordenador de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental da Sec...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4055 22

    ATO Nº 4.055/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº SEDEC-PRO-2022/02884, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País, com a finalidade de participarem do evento “46º Feira Internacional de Santa Cruz de La Sierra - EXPOCRUZ 202...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - ATO 4047 22

    ATO Nº 4.047/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. PJC-PRO-2022/04458, da Polícia Judiciária Civil, resolve declarar vago, a partir 27 de julho de 2022, o cargo Efetivo de Investigador de Polí...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - ATO N. 4.045/2022

    ATO N. 4.045/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - ATO N. 4.043/2022

    ATO N. 4.043/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 2...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - ATO N. 4.044/2022

    ATO N. 4.044/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 625252/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 540199/2017, de 4 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - ATO N. 4.046/2022

    ATO N. 4.046/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4022 22

    ATO Nº 4.022/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. POLITEC-PRO-2022/00569, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 07 de junho de 2022, o cargo de Técn...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ATO 3945 22

    ATO Nº 3.945/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº CASACIVIL-PRO-2022/08743 e o disposto na Súmula do CONDES - 20ª Reunião Ordinária do dia 18.08.2022, resolve autorizar os servidores GASTÃO CONSELVAN, Assessor Especial I do Gabinete de Governo; NELSON CORRÊA ...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ATO 3944 22

    ATO Nº 3.944/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº SEFAZ-PRO-2022/05826 e o disposto na Súmula do CONDES - 19ª Reunião Ordinária do dia 12.08.2022, resolve autorizar os servidores KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS, Secretário Adjunto de Transformação Digital e...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3892 22

    ATO Nº 3.892/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato º 1.391/2021, que retificou o Ato de nomeação de LUCILENA CONCEIÇÃO DENIZ, R.G. nº 338084 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 12 de fevereiro de 2021, à pág. 04. Palácio Pa...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3891 22

    ATO Nº 3.891/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 11.493/2020, que nomeou JEFFERSON SOUZA MENEZES, R.G. nº 19657161 SSP/MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 09 de dezembro de 2020, à pág. 17. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 ...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3890 22

    ATO Nº 3.890/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 856/2021, que retificou o Ato de exoneração de JULIANA ELIZABETH DA SILVA VIANA, R.G. nº 11186895 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 28 de janeiro de 2021, à pág. 424. ...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3889 22 (2)

    ATO Nº 3.889/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 1.093/2019, que retificou o Ato de exoneração de CLAUDIO APARECIDO GALDIOLI DOS SANTOS, R.G. nº 15881306 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 21 de fevereiro de 2019, à pá...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3888 22

    ATO Nº 3.888/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 1.093/2019, que republicou o Ato de retificação da nomeação de CLAUDIO APARECIDO GALDIOLI DOS SANTOS, R.G. nº 15881306 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 08 de março de ...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3877 22

    ATO Nº 3.877/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº CASACIVIL-PRO-2022/08372 e o disposto na Súmula do CONDES - 19ª Reunião Ordinária do dia 12.08.2022, resolve autorizar as servidoras ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, Diretora do LACEN; JULIANO SILVA MELO, Secretár...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO N. 3.737/2022

    ATO N. 3.737/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO N. 3.736/2022

    ATO N. 3.736/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO N. 3.734/2022

    ATO N. 3.734/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO N. 3.735/2022

    ATO N. 3.735/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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