Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

497 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4056 22

    ATO Nº 4.056/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº SEMA-PRO-2022/15030 e o disposto na Súmula do CONDES - 21ª Reunião Ordinária do dia 30.08.2022, resolve autorizar o servidor ANDRÉ PEREIRA DIAS, Coordenador de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental da Sec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4055 22

    ATO Nº 4.055/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº SEDEC-PRO-2022/02884, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País, com a finalidade de participarem do evento “46º Feira Internacional de Santa Cruz de La Sierra - EXPOCRUZ 202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - ATO 4047 22

    ATO Nº 4.047/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. PJC-PRO-2022/04458, da Polícia Judiciária Civil, resolve declarar vago, a partir 27 de julho de 2022, o cargo Efetivo de Investigador de Polí...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - ATO N. 4.045/2022

    ATO N. 4.045/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - ATO N. 4.043/2022

    ATO N. 4.043/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - ATO N. 4.044/2022

    ATO N. 4.044/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 625252/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 540199/2017, de 4 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - ATO N. 4.046/2022

    ATO N. 4.046/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - ATO 4022 22

    ATO Nº 4.022/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. POLITEC-PRO-2022/00569, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 07 de junho de 2022, o cargo de Técn...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ATO 3945 22

    ATO Nº 3.945/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº CASACIVIL-PRO-2022/08743 e o disposto na Súmula do CONDES - 20ª Reunião Ordinária do dia 18.08.2022, resolve autorizar os servidores GASTÃO CONSELVAN, Assessor Especial I do Gabinete de Governo; NELSON CORRÊA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ATO 3944 22

    ATO Nº 3.944/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº SEFAZ-PRO-2022/05826 e o disposto na Súmula do CONDES - 19ª Reunião Ordinária do dia 12.08.2022, resolve autorizar os servidores KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS, Secretário Adjunto de Transformação Digital e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3892 22

    ATO Nº 3.892/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato º 1.391/2021, que retificou o Ato de nomeação de LUCILENA CONCEIÇÃO DENIZ, R.G. nº 338084 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 12 de fevereiro de 2021, à pág. 04. Palácio Pa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3891 22

    ATO Nº 3.891/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 11.493/2020, que nomeou JEFFERSON SOUZA MENEZES, R.G. nº 19657161 SSP/MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 09 de dezembro de 2020, à pág. 17. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3890 22

    ATO Nº 3.890/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 856/2021, que retificou o Ato de exoneração de JULIANA ELIZABETH DA SILVA VIANA, R.G. nº 11186895 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 28 de janeiro de 2021, à pág. 424. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3889 22 (2)

    ATO Nº 3.889/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 1.093/2019, que retificou o Ato de exoneração de CLAUDIO APARECIDO GALDIOLI DOS SANTOS, R.G. nº 15881306 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 21 de fevereiro de 2019, à pá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3888 22

    ATO Nº 3.888/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 1.093/2019, que republicou o Ato de retificação da nomeação de CLAUDIO APARECIDO GALDIOLI DOS SANTOS, R.G. nº 15881306 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 08 de março de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO 3877 22

    ATO Nº 3.877/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº CASACIVIL-PRO-2022/08372 e o disposto na Súmula do CONDES - 19ª Reunião Ordinária do dia 12.08.2022, resolve autorizar as servidoras ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, Diretora do LACEN; JULIANO SILVA MELO, Secretár...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO N. 3.737/2022

    ATO N. 3.737/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO N. 3.736/2022

    ATO N. 3.736/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO N. 3.734/2022

    ATO N. 3.734/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO N. 3.735/2022

    ATO N. 3.735/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!