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497 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - ATO N. 4.465/2022

    ATO N. 4.465/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - ATO 4442 22

    ATO Nº 4.442/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/87892, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 30 de agosto de 2022, o cargo Efetivo de Profes...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - ATO 4441 22

    ATO Nº 4.441/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/80016, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 01 de agosto de 2022, o cargo Efetivo de Apoio ...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - ATO 4440 22

    ATO Nº 4.440/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2022/25370, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir 22 de julho de 2022, o Cargo Efetivo de Po...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - ATO 4447 22

    ATO Nº 4.447/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº SEDEC-PRO-2022/03119 e o disposto na Súmula do CONDES - 23ª Reunião Ordinária do dia 26.09.2022, resolve autorizar as servidoras da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, abaixo mencionadas...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - ATO 4439 22

    ATO Nº 4.439/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº MTI-PRO-2022/02208 e o disposto na Súmula do CONDES - 23ª Reunião Ordinária do dia 23.09.2022, resolve autorizar o servidor CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES, Diretor-Presidente Interino da Empresa Mato-grossense ...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - ATO N. 4.378/2022

    ATO N. 4.378/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 650346/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 3.911/2021, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2021, por ter saído inco...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - ATO N. 4.377/2022

    ATO N. 4.377/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - ATO N. 4.375/2022

    ATO N. 4.375/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - ATO N. 4.376/2022

    ATO N. 4.376/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - ATO N. 4.379/2022

    ATO N. 4.379/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO 4373 22

    ATO Nº 4.373/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº SEPLAG-PRO-2022/10063 e o disposto na Súmula do CONDES - 23ª Reunião Ordinária do dia 26.09.2022, resolve autorizar a servidora PATRÍCIA SOARES DUARTE, Superintendente de Formulação, Monitoramento e Avaliação ...

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  • D.O. nº 28340 de 28/09/2022 (Edição Extra) - ATO 4370 22

    ATO Nº 4.370/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº SEDEC-PRO-2022/02919 e o disposto na Súmula do CONDES - 22ª Reunião Ordinária do dia 14.09.2022, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, abaixo mencionados...

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  • D.O. nº 28340 de 28/09/2022 (Edição Extra) - ATO 4369 22

    ATO Nº 4.369/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº PGE-PRO-2022/12702 e o disposto na Súmula do CONDES - 22ª Reunião Ordinária do dia 14.09.2022, resolve autorizar o servidor ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS, Procurador do Estado e Assessor do Gabinete do Procurado...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - ATO 4368 22

    ATO Nº 4.368/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 44 da Lei n° 8.797, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT, respeitadas as alterações colacionadas pela Lei n° 9.863, de 27 de dezembro de 2012; CONSID...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO 4351 22

    ATO Nº 4.351/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/72962, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 12 de julho de 2022, o cargo Efetivo de Apoio A...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO 4350 22

    ATO Nº 4.350/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/79877, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 02 de agosto de 2022, o cargo Efetivo de Apoio ...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO N. 4.334/2022

    ATO N. 4.334/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO N. 4.335/2022

    ATO N. 4.335/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO N. 4.328/2022

    ATO N. 4.328/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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