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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - ATO N. 1.950/2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - ATO N. 1.951/2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - ATO N. 1.951/2025

    ATO N. 1.951/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - ATO N. 1.947/2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - ATO N. 1.947/2025

    ATO N. 1.947/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - ATO N. 1.943/2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - ATO N. 1.943/2025

    ATO N. 1.943/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - ATO N. 1.944/2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - ATO N. 1.944/2025

    ATO N. 1.944/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ATO 1.899.2025 - FAUSTINO DIAS NETO - Retificação

    ATO Nº. 1.899/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 159647/2013 (Sistema E-Turmalina), da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 13.123/2013, de 2 de abril de 2013, publicado...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ATO 1.899.2025 - FAUSTINO DIAS NETO - Retificação

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO N. 1.921/2025

    ATO N. 1.921/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO N. 1.921/2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO N. 1.924/2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO N. 1.924/2025

    ATO N. 1.924/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO N. 1.936/2025

    ATO N. 1.936/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO N. 1.922/2025

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    ATO N. 1.922/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO N. 1.920/2025

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