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9668 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Ana Paula Eudes- R.K Almeida - DOE - 07.12.23

    R.K. ALMEIDA LINO - POSTO SÃO GABRIEL - CNPJ: 22.257.713/0001-78, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido da renovação da Licença de Operação (LO), para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Av 20 de Dezembro, 536, lote 03 quadra 04, Industrial, no ...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - SUBAQUÁTICA DRAGAGENS E SERVIÇOS DE MERGULHO LTDA

    SUBAQUÁTICA DRAGAGENS E SERVIÇOS DE MERGULHO LTDA torna público que requereu junto à Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-SMADES, as Licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para extração de areia, no leito do Rio Cuiabá, zona rural, Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - BIOPAR PRODUÇÃO DE BIODIESEL PARECIS LTDA

    BIOPAR PRODUÇÃO DE BIODIESEL PARECIS LTDA, CNPJ08.684.263/0001-79, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA-MT, a Renovação da Licença de Operação (LO) para Atividade de Fabricação de biocombustíveis exceto álcool, localizado no endereço Rua das Orquídeas, Nº250, bairro Planalto, Município de Nova Marilândia no est...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO CP 06-2023

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2023 O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Autarquia Municipal, localizada a Rua Jose de Alencar, nº 411, torna público, através de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará às 08:00 horas do dia 10 de janeiro do ano de 2024, a licitação ref...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Regulamento para eleição de conselheiros Titular e Suplente do Crea MT - triênio 2024 2026

    Regulamento para eleição de conselheiros Titular e Suplente do Crea/MT - triênio 2024/2026 1. A Comissão Eleitoral do INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERICIAS DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO, eleita na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições, de acordo com o presente edital que regu...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - SEMA DE BARBARAH R. P. RODRIGUES

    BARBARAH R. P. RODRIGUES, CNPJ 30.261.997/0001-02, torna público que requereu junto a SMMA-BG, Licenças Previa, Instalação e Operação, para atividade de manutenção e reparação mecânica e lavagem de veículos automotores em Barra do Garças-MT. Eng. Ambiental Marcelo Mioki 66 999534646.

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Poconé/MT, serviço extrajudicial situado na Praça Matriz nº 393, Centro em Poconé/MT, FAZ SABER que Joelino Eurico de Souza, CPF n° 048.345.481-80, requereu a retificação da descrição tabular do imóvel Urbano, de matrícula nº 20709, deste Registro Imobili...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - AGRORAR PRODUÇÃO AGRÍCOLA LTDA

    AGRORAR PRODUÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 48.694.255/0001-28 torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Outorga para o direito de uso da água, atividade de Irrigação, para equipamentos do tipo “Pivô Central”, com área total 450 ha e vazão 0,52083 m³/s, na Fazenda Decolares, com captação no Rio Suspiro, Município de ...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - CHS AGRONEGÓCIO- INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    CHS AGRONEGÓCIO- INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.492.968/0013-30, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “MÉDIO ARAGUAIA” CODEMA - A LICENÇA PRÉVIA E A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE ARMAZÉNS DE GRÃOS (EMISSÃO DE WARRANTS), DA FAZENDA CANAÃ II, LOCALIZADO NO MUNICÍPI...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - EDSON DAL MOLIN

    EDSON DAL MOLIN, CPF 451.710.259-91, torna público que requereu junto à SAMATEC/Sorriso a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação por pivô central, realizada na Fazenda Champonalli, Zona Rural de Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Girassol

    Girassol REFLORESTADORA LTDA, CNPJ: 09410801000108, situada na Estrada Velha Cuiabá a Rondonópolis, Km 80, na Zona Rural de Jaciara, com sede sob as coordenadas 16°12'4.60"S e 55°18'1.82"W, torna público que requereu junto a SEMA/MT o pedido de licenciamento para a Atividade de Picador Móvel Florestal. Girassol Agrícola Ltda, portadora do CNPJ ...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - MARLON GEORG

    MARLON GEORG, CPF 025.848.981-28, torna público que requereu à SEMA - MT, Outorga de Direito de Uso da Água para a atividade de irrigação da cultura do açaí, localizada em microbacia de corpo hídrico sem denominação, afluente do Rio Paranaíta, Coordenadas Geográficas (Lat.: 9°50'51.50"S; Long.: 56°27'44.70"O), sítio MG AÇAIZAL, CAR nº MT68962/20...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - EDITAL NOTIFICAÇÃO CONFRONTANTE - OSMIL GONÇALO DE ARRUDA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Poconé/MT, serviço extrajudicial situado na Praça Matriz nº 393, Centro em Poconé/MT, FAZ SABER que OSMIL GONÇALO DE ARRUDA, CPF n° 068.772.901-78, requereu a retificação da descrição tabular do imóvel Fazenda Vila Nova, de matrícula nº 4866, deste Regist...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PJC COSTA & CIA LTDA “FRIGOPAR

    PJC COSTA & CIA LTDA “FRIGOPAR”, de CNPJ: 15.078.177/0001-88, torna público que requereu junto a SEMA/CCRH/MT o pedido de Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea para vosso empreendimento que tem como atividade principal o Abate de Bovinos (Frigorífico). O empreendimento está instalado na Rod. MT 130, Km 04, s/n, Anel Viário, Zona Rural, P...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - DOE TERCEIROS

    ADEMIR PAULO RIBAS, CPF nº 346.208.509-34, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de “Condomínio Residencial Horizontal”, localizado na Rua das Hortências, Lote 03, Quadra 48, Bairro Bela Vista, neste município. Não foi ...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO 050/2023 O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 213 de 18 de maio de 2011, alterado pela Resolução CDN nº 391/2021, Lei Complement...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO

    ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA., com CNPJ: 17.580.707/0001-17 endereço na Av. Carmindo de Campos, n° 146 sala 79/parte, Cuiabá/MT, titular do direito minerário processo ANM n° 866.947/2018 com alvará de pesquisa n° 3138. Torna público que requereu a Renovação junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, da Licença de Operação para...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Nov23 - Licença Ambiental - RONAN BEZARRA DE CASTRO - DO - PUB

    RONAN BEZARRA DE CASTRO, inscrito no CPF sob nº 698.906.171-53, torna público que requereu a SEMA-MT, o pedido de LICENÇA FLORESTAL (PEF) - LF, referente à Fazenda Santa Rita de Cássia, localizada no município de Chapada dos Guimarães - MT. ASPLEMAT Publicações (65) 3365-0800

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - GILSON PROVENSSI

    GILSON PROVENSSI, inscrito no CPF sob o n° 928.668.599-87, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Jaciara - MT, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Armazém de grãos, a ser desenvolvida nas coordenadas 16°2'44.00"S e 55°17'24.50...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - CELSO GRIESANG E OUTRO

    CELSO GRIESANG E OUTRO inscrito sob o CPF: 234.122.240-49, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA /MT a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Posto de Abastecimento - (tanque aéreo), localizada nas coordenadas 16°39'43.75"S e 54°23'22.55"O, situada à Rodovia BR 36...

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