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1036 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ASSUMPCAO E SANTOME LTDA – ASSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÃO

    ASSUMPCAO E SANTOME LTDA - ASSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÃO Inscrita no CNPJ N° 29.191.555/0001-40, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA a Ampliação da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) para Fabricação de raçoes balanceadas para animais e Produçã...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Hemerson Geandre We Frigorifico - DOE - 28.02.24

    WE FRIGORIFICO LTDA - Inscrita no CNPJ: 47.975.000/0001-70, torna público que requer junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente - (SEDAMA) de Poxoréu - MT as Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para Frigorífico - abate de bovinos, instalada na rodovia Poxoréu a Dom Aquino, ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Hemerson Geandre Extra Pneus - DOE - 28.02.24

    EXTRA PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.846.080/0001-02, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Primavera do Leste - MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Reforma de pneumáticos usados, na Rua do Comércio, nº 4375, Parque Indus...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - D.Shirley - Com Indust Vidros Guapore - DOE - 28.02.24

    INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS GUAPORÉ LTDA, pessoa juridica portadora do CNPJ 37.998.068/0001-11, torna público que requereu junto a Prefeitura Municipal de Sinop/MT, as Licenças Ambientais LP e LI, para construção de residencial multifamiliar, localizado na rua Uruguaiana, n. 46, Jd. Iporã em Sinop/MT. Publicar-65-99228-9990

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - BEDIN INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA

    BEDIN INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ 33.192.633/0001-06, resp. legal LOTEAMENTO URBANO CIDADE NOVA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia/SAMATEC de Sorriso-MT, a Licença de Operação (LO), para as atividades de “LOTEAMENTO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - LOTEAMENTOS URBANOS”; situado à...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ-PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO

    MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ-PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO CNPJ: 03.005.139/0019- 45, público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável-SMADESS a Licença Ambiental-Modalidade: adequação da licença ambiental, para atividade templo religioso, localizad...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - JOSÉ ALBERTO FAVARETTO

    JOSÉ ALBERTO FAVARETTO, inscrito sob o CPF Nº. 509.595.229-72, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Alteração de Outorga de direito de uso de água subterrânea. O uso da água será para fins de outros usos. O poço tubular foi construído na Fazenda Santa Lúcia, município de Nova Ubiratã/MT. Coordenada Geográfica SIRGAS 2000 do poço de capta...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - DOE SEMA TRIUNFANTE

    TRIUNFANTE MATOGROSSENSE DE ALIMENTOS LTDA, 00.726.560/0002-09, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - SMADESS A LICENÇA AMBIENTAL - MODALIDADE: LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LL, LP, LI LO, TRIUNFANTE MATOGRO...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - FRATELLO ENGENHARIA LTDA

    FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.451.088/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA/MT, o pedido de Licença Ambiental Simplificada - LAS, para o canteiro de obras da MT-246 (Água Fria), zona rural do município de Chapada dos Guimarães/MT. FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.451.088/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA/MT,...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - TERMO DE PARCERIA N° 001 2019

    Retificação ao Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Período: Janeiro a Dezembro 2023 TERMO DE PARCERIA N° 001/2019 PLANO DE TRABALHO/PROJETO PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA DO TRIVELATO/MT Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Data de assinatura do TP: 12/06/2019 * Início do projeto/Plano de Trabalho 00...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EX GOLD BRASIL LTDA 1

    EX GOLD BRASIL LTDA (CNPJ/ 52.746.946/0001-03) torna público que requereu à SEMA a LOPM sem uso de Guia de Utilização, para o Direito Minerário ANM 866328/2008

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - RAFAEL ANDRADE PICOTTE

    RAFAEL ANDRADE PICOTTE, CNPJ 54.044.410/0001-63 torna público que requereu a SEMMA/MATUPÁ-Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Matupá/MT, a LICENÇA PRÉVIA-LP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI e LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizado na Rua 2(dois), S/N, Bairro ZL-0...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Fev23 - Licenciamento ambiental - JOSÉ VALDELI DIAS - DO - PUB

    JOSÉ VALDELI DIAS “Limpa Fossa dois irmãos”, inscrito no CNPJ sob nº 13.444.710/0001-52 TORNA PUBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE/VG, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE LIMPA FOSSA, SITUADA A RUA JOAQUIM TAVARES, 20ª - VILA P...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - SLC AGRICOLA

    SLC AGRICOLA S.A., CNPJ n° 89.096.457/0040-61, torna público que requer a SEMA/MT-Secretaria Estado de Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para a atividade de Central de Armazenamento Temporária de Resíduos Classe I e II, localizado nas coordenadas 14°04'55,06" S e 57°27'21,25" W, na Fazenda Paiaguás I - Sede 01, zona rural,...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 O Município de Torixoréu-MT, por meio de seu representante legal, leiloeiro nomeado e Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital de licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024, a ser realizado de modo p...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - DOE TERCEIROS

    FRIZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, denominada FRIZZO & CIA, CNPJ 27.405.167/0001-99, torna público que requer junto a SAMATEC as Licenças Ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) para as seguintes atividades: 47.43-1-00 - Comércio varejista de vidros; 23.91-5-03 - Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ARAJU - Associação das Revendas de Agrotóxicos de Juara MT

    ARAJU - Associação das Revendas de Agrotóxicos de Juara/MT, CNPJ. 09.644.481/0001-42, torna público que requereu junto à SEMA/MT Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Pedido de CadastroInsignificante de Capt. Águas Subterrâneas 01 Poço Tubular, conf.TR.Nº14/SURH/SEMA/MT; Situado na Rua das Valerianas, Qd16, B. Distrito Catuai, Município de Ju...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - GILBERTO PERUZI

    GILBERTO PERUZI, inscrito sob o CPF Nº 447.445.019-15, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Renovação e Alteração de Outorga de direito de uso de água subterrânea. O uso da água será para fins de irrigação de área acima de 30ha. Os poços tubulares foram construídos na Faz. Primavera III, zona rural, município de Vera/MT. Coordenadas Geog...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP-Termo de Parceria 003-2023

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 12.319.675,40 Termo de Parceria 003/2023 Local do projeto:Prefeitura Municipal de Juína- MT Data de assinatura do TP: 16/09/2023 Início do projeto: 16/09/2023. Término: 15/09/2024. Objetivos do projeto: Gar...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - RONALDO LOCATELLI RENOVAÇÃO LO OFICINA

    RONALDO LOCATELLI, CPF 645.936.570-91, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO PARA ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 070 KM 266 + 12 KM À ESQUERDA DA FAZENDA ...

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