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1036 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte MT

    Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte / MT Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria 2023 3º Aditivo ao Termo de Parceria n.º 001/2021 - Plano de Trabalho n.º 001/2024. Custo do Projeto para 2023: R$ 447.774,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Setece...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - REQUERIMENTOS AMBIENTAIS 26-02

    OFICINA E HIDRAULICA ML LTDA, CNPJ 39.916.210/0001-60, torna público que requereu junto a SAMATEC/SORRISO/MT a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas / Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de carga...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Prefeitura Municipal de União do Sul-MT -Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria 2023

    Prefeitura Municipal de União do Sul / MT Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria 2023 4º Aditivo ao Termo de Parceria n.º 001/2022 - Plano de Trabalho n.º 001/2023. Custo do Projeto: R$ 1.641.012,18 (Um Milhão e Seiscentos e Quarenta e Um Mil e Doze Reais e Dezoito Centavos). Local de realização do projeto: M...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,

    DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 24.542.953/0005-73, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA-MT a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividadede Usina Fotovoltaica, localizado na BR 364, S/N, Km 180, Perímetro Urbano, Pedra Preta - MT.

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Colaboração 2023

    Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte / MT Secretaria Municipal de Coordenação e Finanças Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Finanças Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Secretaria Municipal de Cidade Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Secretaria Municipal de Inf...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Prefeitura Municipal de Colniza -Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria 2023

    Prefeitura Municipal de Colniza / MT Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Secretaria Municipal de Assistência Social Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria 2023 Termo de Parceria n.º 001/2023 - Plano de Trabalho n.º 001/2024. Custo do Projeto para 2023: R$ 4.357.180,76 (Quatro Milhões e Trezentos e Ci...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Fev23 - Licenciamento ambiental - E. DE ALMEIDA CRUZ - DO - PUB

    E. DE ALMEIDA CRUZ, cnpj 05.617.522/0001-50 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Adequação Ambiental - Modalidade: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes, localizado a Rua Capan...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT-Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria 2023

    Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte / MT Secretaria Municipal de Saúde Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria 2023 5º Aditivo ao Termo de Parceria n.º 001/2021 - Plano de Trabalho n.º 001/2021 e 001/2024. Custo do Projeto para 2023: R$ 12.423.015,85 (Doze Milhões e Quatrocentos e Vinte e Três Mil e Qui...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - SLC AGRICOLA

    SLC AGRICOLA S.A., CNPJ 89.096.457/0040-61, torna público que requerer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, Outorga de Captação Superficial com finalidade de irrigação. O ponto de captação será no curso d’água denominado Córrego da Preguiça, na Fazenda Brilhante, Município de Diamantino, com as seguintes características: PC 02: Coo...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - S. S. MADEIRAS BENEFICIADAS LTDA

    S. S. MADEIRAS BENEFICIADAS LTDA, CNPJ nº 19.072.571/0001-60, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade principal: Serrarias sem desdobramento de madeira (Resserragem), localizado na Rua Fabiana, Jardim Tropical, S/N, município de Nova Maringá-MT.

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DOE CODEMA COOPERPRATA 27-02-2024

    COOPERATIVA MISTA ÁGUA DA PRATA - COOPERPRATA, Inscrita no CNPJ 25.252.795/0001-56 torna público que requereu junto ao DEMAM - Departamento Municipal de Meio Ambiente Municipal de Brasnorte o pedido de Licença prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade preparação do leite (Acima de 5000 litros/dia), conf...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - LICENÇA AMBIENTAL

    LICENÇA AMBIENTAL A empresa EZEQUIAS FERREIRA LIMA, inscrita no CNPJ nº: 38.265.667/0001-99, localizada na Avenida da Produção nº 2640 W - Bairro Parque das Emas, Lucas do Rio Verde/MT, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde/MT SMMA/LRV, o pedido de Alteração de Razão Social da referida em...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - MUNDIAL IND. E COM. DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA

    MUNDIAL IND. E COM. DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA., CNPJ n.º: 12.645.523/0001-74. Torna público que requereu junto a SEMA-MT, a renovação da Licença de Operação - LO, para atividade madeireira no Município de Aripuanã - MT. G.F INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA., CNPJ n.º: 21.679.533/0001-11. Torna público que requereu junto a SEMA-MT, a re...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - OTÁVIO LAURENTINO DA SILVA

    OTÁVIO LAURENTINO DA SILVA, CPF: 040.431.321-31, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente - SEMMEA da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, o pedido de Licença Ambiental Simplificada - LAS referente a atividade/empreendimento: Condomínio Residencial Horizontal - Residencial Nadir Ferreira de Carvalho, Localizado na Rua ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EDITAL CONVOCAÇÃO - IESB

    EDITAL DE CONVOÇÃO O Instituto Estadual Sementes do Bem - IESB, Organização Sociedade Civil, filantrópica e sem fins lucrativos, nos termos da clausula estatutária art. 4º, parágrafo 1º, não remunera por qualquer forma os cargos da diretoria, conselho fiscal, deliberativos ou consultivos e não distribui lucros, bonificações ou vantagens. CONVOC...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Fev24 - Licenciamento Ambiental - ZEFERINO HANAUER - DO - PUB

    ZEFERINO HANAUER inscrito no CPF n° 295.266.809-44, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, a solicitação da Licença de Operação, para a atividade de “Criação de Frango para Corte - regime de confinamento”, com localização no Projeto de Chácaras Mutum na Chácara Herbes, Zona Rural, no municípi...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2024 - Conselho de Administração da Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2024 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento portadora do CNPJ n° 26.729.643/0001-64, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 22 do Estatuto Social, convoca os senhores (as) associados (as), que nesta data somam 40 ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Conselho de Administração da Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2024 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento portadora do CNPJ n° 26.729.643/0001-64, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 22 do Estatuto Social, convoca os senhores (as) associados (as), que nesta data soma...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇAO- ASSEMBLEIA GERAL ORDIRNARIA PRESENCIAL DA COATAPH – COOPERATIVA AGRO TAPURAH.

    EDITAL DE CONVOCAÇAO ASSEMBLEIA GERAL ORDIRNARIA PRESENCIAL DA COATAPH - COOPERATIVA AGRO TAPURAH. O Diretor Presidente da COATAPH - COOPERATIVA AGRO TAPURAH, Sr. OLIDEN JOSÉ MARTELLI, brasileiro, Administrador/produtor rural, portador da Cédula de identidade RG nº. 820800 SESPDC/SC, inscrito no CPF sob nº. 323.163.999-91, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - METALURGICA METALCAN LTDA - METALCAN

    METALURGICA METALCAN LTDA - METALCAN, CNPJ n° 70.432.125/0001-76, torna público que Requereu junto ao Consórcio Regional de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Médio Araguaia - CODEMA, a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental de OPERAÇÃO, para a atividade de Fabricação de Esquadrias de Metal, na cidade de Canarana/MT - Projeta Engenharia (66...

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