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1036 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - RACINE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA,

    RACINE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, com nome fantasia IBL MAQUINAS, inscrita no CNPJ 28.265.622/0004-03, situada na AV JULIO DOMINGOS DE CAMPOS (LOT D INDUSTRIAL), NÚMERO 4922, bairro: Mapim, Várzea Grande-MT, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável SEMMADRS/ Várzea Grande a Licença pr...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PV 14315 - DOMT - CRO - Correto - Licença Ambiental

    A Concessionária Rota do Oeste S.A., CNPJ 19.521.322/0001-04, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA/MT), a Licença de Instalação (LI) n° 76223/2024 / Processo 187136/2015 referente a duplicação da BR-163, do km 507,1 ao km 855,0 entre os municípios de Diamantino, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, S...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - DOE TERCEIROS

    CONCEIÇÃO JOSITA DE CAMPOS CNPJ: 24.451.368/0001-34, localizada na Av. Joaquim Socreppa, nº860, bairro Jardim Celeste, município de Sinop (MT) - CEP: 78.556-630, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop/MT - SMADS/SNP a liberação das Licenças Ambientais LP, LI e LO para atividade de “S...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB,

    COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.461.699/0001-24 torna público que requereu junto a Sema - Secretaria de Estado do Meio Ambiente Cadastro de Uso Insignificante de Água Subterrânea para o Poço Tubular situado na Rodovia Br 364, Km 199, Distrito, Zona Urbana, s/nº, município de Rondonópolis - MT. A vazão do ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Fev24 - Edital de Citação - 0002467-46.2014.8.11.0044-1708714146934-216520 - Ávila e Ávila - DO - PUB

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - COMARCA DE PARANATINGA - 2ª VARA DE PARANATINGA - AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 118, TELEFONE: (66) 3573-1003, CENTRO, PARANATINGA - MT - CEP: 78870-000. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS. EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI PROCESSO n. 0002467-46.2014.8.11.00...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Fev24 – Licenciamento Ambiental - LUCAS LUIS COSTA BEBER - DO - PUB

    LUCAS LUIS COSTA BEBER, inscrito no CPF 003.191.461-62 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA/MT, a alteração de titularidade de VITÉLIO COSTA BEBER para LUCAS LUIS COSTA BEBER, para atividade de armazéns de grãos, localizado na BR 163, Km 588, + 2,5 Km a direita, Zona Rural, no município de...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - COMDEAGRO

    COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - COMDEAGRO, CNPJ nº 11.407.499/0004-15, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Ampliação da Licença de Instalação (LI) e Renovação da Licença de Operação (LO) para a atividade de Fabricação de biofungicida, localizada na Rodovia BR 070, km 360, Zon...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - L. DA SILVA ROSA HOTEL

    L. DA SILVA ROSA HOTEL - CNPJ: 06.115.318/0001-02 torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT), em conformidade com o termo de referência padrão Nº 12 OUTORGA do poço tubular profundo: PT01 - 15º39'37,02" S e 55º58'20,03"O (60 metros de profundidade), com finalidade de outros usos: limpeza do ambiente e higiene pe...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP - Chapada -Secretaria de Saúde

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 14.134.896,99 Termo de Parceria 001/2021 Local do projeto: Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT Data de assinatura do TP: 01/06/2021 Início do projeto: 01/06/2021. Término: 31/05/2024. Objetiv...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP - Chapada -Secretaria de Educação e Esporte

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ Termo de Parceria 001/2021 Local do projeto: Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT Data de assinatura do TP: 01/06/2021 Início do projeto: 01/06/2021. Término: 31/05/2024 Objetivos do projeto: ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP - Chapada -Secretaria de Assistência Social

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 2.251.423,23 Termo de Parceria 001/2021 Local do projeto: Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT Data de assinatura do TP: 01/06/2021 Início do projeto: 01/06/2021. Término: 31/05/2024. Objetivo...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS - AGAP - Chapada -Secretaria Administração, Finanças E Planejamento

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: 2.425.615,44 Termo de Parceria 001/2021 Local do projeto: Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT Data de assinatura do TP: 01/06/2021 Início do projeto: 01/06/2021. Término: 30/05/2024. Objetivos d...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 3.115.420,44 Termo de Parceria 001/2021 Local do projeto: Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT Data de assinatura do TP: 01/06/2021 Início do projeto: 01/06/2021. Término: 30/05/2024. Objetivo...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - MIRRA COLETA DE ÓLEO DE FRITURAS LTDA CORRIGIDO

    A empresa MIRRA COLETA DE ÓLEO DE FRITURAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.593.575/0001-09, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Renovação de Licença de Operação para o empreendimento MIRRA COLETA DE ÓLEO DE FRITURAS EIRELI, localizado no Município de Várzea Grande, estado de Mato Grosso.

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO-O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO - SINDAL ,

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO - SINDAL, com sede na Av. Paiaguás, 301, Centro Empresarial Parque das Águas, salas 101, 102 e 103 - Residencial Paiaguás - CEP: 78048-252 - Cuiabá/MT, inscrito no CNPJ sob nº 37.499.969/0001-69, no uso de suas atribuições estatutárias e em cu...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOVA CANAÃ DO NORTE - CCT 2023.2025

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso - FECOMÉRCIO/MT vem, através do presente edital, convocar os empresários do comércio compreendidos nos municípios de Apiacás/MT, Aripuanã/MT, Carlinda/MT, Cotriguaçu/MT, Juruena/MT, Nova Ca...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - CONDOMINIO CAMINHOS DO SÃO GONÇALO

    PEDIDO DE OUTORGA DE UM POÇO ARTESIANO CONDOMINIO CAMINHOS DO SÃO GONÇALO, inscrito no CNPJ: 04.847.812/0001-28. Torna-se público requer junto a SEMA/MT, o pedido de Outorga de direito de uso de recursos hídricos, para o CONDOMINIO CAMINHOS DO SÃO GONÇALO, localizado RUA ITUMBIARA 865, COOPHEMA, CUIABA MT /MT, nas Coordenadas Geográficas dos po...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP-Termo de Parceria 001-2021

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 75.685,75 Termo de Parceria 001/2021 Local do projeto:Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT Data de assinatura do TP: 01/06/2021 Início do projeto: 01/06/2021. Término: 31/01/2023. Objetivos do...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - A VS ENERGIA SPE LTDA,

    A VS ENERGIA SPE LTDA, inscrita no CNPJ no 48.969.425/0001-30 declara para os devidos fins, que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA - MT, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para a Central geradora hidrelétrica CGH Córrego das Antas, a ser instalada no Córrego das Antas, bacia hidrográfica do...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA-AREFLORESTA-MT,

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Associação de Reflorestadores do Estado de Mato Grosso AREFLORESTA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os Conselheiros e Associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 22/03/2024, sexta-feira, inici...

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