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8655 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - MINI SOLARES DO BRASIL S.A

    MINI SOLARES DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.996.403/0001-04 torna público que requereu junto a Sema - Secretaria de Estado do Meio Ambiente Outorga de Direito de Uso da Água - Captação Subterrânea para o Poço Tubular situado na Estância Vista Alegre, s/nº, Zona Rural, município de Rondonópolis - MT. O poço será utilizado para fins ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - atividade Estação de Tratamento de Efluente

    SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA- SESP, CNPJ N° 03.507.415/0028-64, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, o pedido de Licenciamento Ambiental na modalidade Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) da atividade Estação de Tratamento de Efluente (ETE), sendo a vazão diár...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Gleder Luiz Teixeira,

    Gleder Luiz Teixeira, inscrito no CPF sob nº487.916.951-04, torna público que requereu junto a SEMA/MT - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a outorga de captação de água superficial, ponto único, localizado nas intermediações da coordenada geográfica: 14° 33'47.99"S; 57°27'30"W, no Córrego do Bezerro Vermelho, afluente do Rio Ararão, localiz...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - DOE - D Shiley - Fazenda Parana - 28.10.24

    FAZENDA PARANÁ AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 07.654.938/0001-74, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a emissão da Licença Florestal - LF da propriedade rural denominada Fazenda Paraná, para a atividade de Manejo Florestal no município de Brasnorte-MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Publicar-65-99228-9990

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - DOE - D Shiley - Nene Basilio - 28.10.24

    NENE BASILIO INDÚSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 22.450.492/0001-50, torna público que requereu junto à SEMA-MT, a Renovação da Licença de Operação (LO) e Ampliação de Área, para a atividade de serraria com desdobramento e beneficiamento de madeiras, localizada em Juína-MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SSERP

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANGARÁ DA SERRA-MT - SSERP, entidade sindical de primeiro grau, com CNPJ nº nº 24.734.204/0001-14, devidamente registrado no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais/CNES nº 921.013.341.98935-4, localizado na Rua Celso Rosa de Lima, nº 473...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Out24 - Licença Ambiental - BIENER BIOMASSA LTDA - DO - PUB

    BIENER BIOMASSA LTDA, cadastrado no CPF N° 51.910.745/0001-29, Fazenda Florida, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente -SEMA, LAS - Licenciamento Ambiental Simplificada, para desenvolver a atividades de produção de cavaco com picador móvel florestal na Fazenda Nascentes, localizada no Município de Porto dos Gaúch...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Out24 - Licenciamento ambiental - (3) ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - DO - PUB

    A ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. torna público que requereu à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT a emissão da Licença de Adesão e Compromisso - LAC da Subestação de 138 kV Coxipó, atualmente o empreendimento opera através da Licença de Operação nº320017/2019 (Processo Nº 919/2006). A ENERGISA MATO GROSSO - DIS...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - IMPERIO BEBIDAS E ACOUGUE LTDA,

    IMPERIO BEBIDAS E ACOUGUE LTDA, CNPJ 09.521.202/0001-53, torna público que requereu junto a SAMATEC/SORRISO/MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividades de Comércio varejista de carnes - açougues, localizada na AV Claudino Francio, N 1061, Jardim Amazonia, Município de Sorriso/MT, não foi determ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - n. PV 16862 - DOMT - Coop Mutuense - Edital - Assembléia Especial

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ESPECIAL DA COOPERATIVA MUTUENSE DE TRABALHO - COOMUSERV CNPJ: 19.681.701/0001-61 - NIRE:5140000977-5 O Presidente da COOPERATIVA MUTUENSE DE TRABALHO - COOMUSERV, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os cooperados e associados, que nesta data são em número de 248 (duzen...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - AVISO IOMAT - PE 24_0043 - MOBILIÁRIOS ESCOLARES

    SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SESC 24/0043 O SESC/AR/MT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelas Portarias SESC nº 104/2024 e nº 105/2024, torna público para o conhecimento das empresas interessadas que no local, horário e data, abaixo indicados, realizará licitação na ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - SEBASTIÃO DO NASCIMENTO VIANA

    SEBASTIÃO DO NASCIMENTO VIANA, CPF n° 303.991.258-50, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 532590/2018, para recuperação de ouro em rejeitos de minérios, através de lixiviação em pilhas, em uma área de 2,0 ha, âmbito da propriedade Sít...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - NNA002T2

    AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A., CNPJ N° 04.052.108/0001-89, torna público que requer junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (CODEMA), a Licença Prévia e Licença de Instalação para atividade de Estação Rádio Base, localizada AV. D, ESQUINA COM AVENIDA 4, QD. 58, LOTE 12, SERRA...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - EDIVAN DA SILVA CAMPOS,

    EDIVAN DA SILVA CAMPOS, CNPJ nº 49.102.998/0001-24, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) para atividade de Reciclagem ou regeneração de outros materiais não classificado ou não especificados, exceto produtos químicos. Localiz...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - REQUERIMENTOS AMBIENTAIS (FES001T2).(FES002T2). (CUV001T2)

    AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A., CNPJ N° 04.052.108/0001-89, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade de Estação Rádio Base, localizada na RODOVIA MT- 430, S/N, ZONA RURAL, FAZENDA RECANTO SERTANEJO - CONFRESA / MT. Coo...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLA

    Carlos David Dalcin Baptistella, CPF: 496.055.341-34, torna público que requereu junto a SEMA/MT a outorga de água subterrânea de dois poços tubulares que estão localizados na Estrada Rural, Fazenda Planalto II, III e IV, Zona Rural, Alto Garças-MT. Os poços estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - 16°49’24,738” e 53°42’0...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - OLAM BRASIL LTDA

    OLAM BRASIL LTDA, CNPJ Nº 03.902.252/0018-42, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência nº 01/SURH/SEMA/MT e 05/SURH/SEMA/MT, Alteração de Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea, com adição do PT-02, nas coord...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - MARLI MARIA CAMBRI E OUTROS

    MARLI MARIA CAMBRI E OUTROS, portador do CPF: 408.091.539-04, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para captação superficial de água no ribeirão Ponte de Pedra com finalidade de irrigação pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - SINODET PRODUTOS DE LIMPESA LTDA

    SINODET PRODUTOS DE LIMPESA LTDA CNPJ: 08.676.431/0001-84. Torna público que requereu a Prefeitura de Sinop/Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS, a Renovação da Licença de Operação - L.O, para atividade de Fabricação de Produtos de Limpeza e Polimento, em Sinop-MT. Não EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - JOÃO CARLOS LOCKS

    JOÃO CARLOS LOCKS, CPF N° 406.574.691-49, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, o pedido de Licenciamento Ambiental na modalidade renovação de Licença de Operação (LO) da atividade de Frigorífico - abate bovinos e preparação de carne e subprodutos, localizado na Fazenda Recanto Feliz, ...

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