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5160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL n.º 002/2024 NOTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA/HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-MT, no...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO INSTITUTO MISSIONÁRIO KAREEBI

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO INSTITUTO MISSIONÁRIO KAREEBI A SER REALIZADA EM 26/04/2024 Giovanna Caseli Freitas Gonçalves, Presidente do Instituto Missionário Kareebi, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas estatutariamente, vem pelo presente, convocar a todos os Senhores (as) Associados...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - A Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A

    A Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ n° 03.467.321/0001-99, torna público que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC do município de Sorriso, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP/LI), para Subestação de Energia 138,5 kV, 34,5 kV e 13,8 kV - SE ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO

    COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ: 04.370.282/0001-70 torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT), em conformidade com o termo de referência padrão Nº 12 OUTORGA do poço tubular profundo: PT01 - 10º58'28.39'' S e 55º46'13.59'' O, PT02 - 10º58'30.36'' S e 55º46'23.40'' O, com finalidade de outros usos, como ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - CONDOMÍNIO MAISON ROYALE

    CONDOMÍNIO MAISON ROYALE - CNPJ: 03.523.715/0001-17 torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT), em conformidade com o termo de referência padrão Nº 12 OUTORGA do poço tubular profundo: PT01 - 15º34'33.20'' S e 56º04'28.20'' O (175 metros de profundidade), com finalidade de Outros usos para a manutenção do jardim...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - VALDEIR MORAES SOARES

    VALDEIR MORAES SOARES, CPF n° 022.875.081-47, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS, da PROPRIEDADE SÍTIO 3V, localizada no município de BARRA DO BUGRES/MT, para a CAPTAÇÃO DIRETA DE ÁGUA PARA A IRRIGAÇÃO nas coordenadas geográficas Latitude: -14,986580; L...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PAULO ROGÉRIO DE MORAES MACHADO

    PAULO ROGÉRIO DE MORAES MACHADO, CPF 444.803.009-10, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO PARA ATIVIDADE DE LAVA JATO, LOCALIZADA NA RODOVIA MT 130 KM 80 + 15 KM À ESQUERDA, FAZENDA CAIMBÉ LOCALIZADA NO MUNIC...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - HILÁRIO BRESCOVICI

    HILÁRIO BRESCOVICI, CPF 042.184.930-49, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO PARA ATIVIDADE DE LAVA JATO, LOCALIZADA NA RODOVIA MT 130 KM 15 + 06 KM À DIREITA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ALVORADA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

    A empresa ALVORADA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, de CNPJ n° 01.963.040/0034-60, torna público que irá requerer junto à Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente de Juara/MT a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, f...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA CREF17/MT Nº 172/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024, PORTARIA CREF17/MT Nº 173/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

    SERVIÇO PUBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 17ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA CREF17/MT Nº 172/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024. Cuiabá/MT, 16 de abril de 2024. Exonera Coordenadores, ocupantes de cargo de provimento em Comissão no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - MT. O Presidente do C...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E LOCADORA, MANAWA EIRELI EPP

    CONSTRUTORA, INCORPORADORA E LOCADORA, MANAWA EIRELI EPP, CNPJ:28.170.703/0001-87, torna público que requereu a SEMA/ MT, o pedido de Outorga Subterrânea (UM) POÇO TUBULAR PROFUNDO, denominado PT-01, localizado na Avenida XV de Novembro n°750 Bairro Novo Horizonte, município de Paranatinga - MT, nas Coordenadas Geográficas: 14°27’04,47’’S 54°02’...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI

    ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, CNPJ nº 00.818.517/0001-92, torna público que requereu à SEMA/MT a OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA PARA CAPTAÇÃO SUPERFICIAL no Rio Cuiabá, para a execução de serviços em obras públicas de recuperação, conservação e manutenção da MT-010, situado no Distrito de Nossa Senhora da Guia, S/N, Zona Rural, Municíp...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - A Solis Tower Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura LTDA

    A Solis Tower Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura LTDA, CNPJ: 30.536.096/0001-78, torna público que está requerendo ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia - CODEMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para uma torre de internet ID. CRN001ST, localizada na Fazenda Vera Cruz do Xing...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - KLEVERSON SCHEFFER,

    KLEVERSON SCHEFFER, CPF 941.780.201-10, torna público que requereu a SEMA/MT, OUTORGA DE AGUA SUBTERRÂNEA, com uso: Outros Usos, de 1 (UM) ponto de captação, localizado na Fazenda Buriti - Gleba A, Zona Rural do município de Chapada dos Guimarães/MT. Locado nas seguintes coordenadas geográficas: PT-01 Lat. 15°28’2.071”S / Log. 55°37’16.447”W.

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - SEBASTIÃO DO CARMO DE ARAÚJO,

    SEBASTIÃO DO CARMO DE ARAÚJO, Trabalhador Rural, portador do CPF 072.866.388-07 e RG Nº 16608737 SSP/SP, e sua esposa ANA MARIA RODRIGUES ARAÚJO, do Lar, portadora do CPF Nº 354.099.321-53 e RG Nº 341.4883-3 SESP/MT, brasileiros, casados sob o regime da comunhão Universal de Bens na vigência da Lei 6.515/77, ambos residentes e domiciliados na Vi...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PB AGROPECUÁRIA INTEGRADA LTDA

    PB AGROPECUÁRIA INTEGRADA LTDA, empresa brasileira, com CNPJ n° 08.712.337/0001-33, com sede na Faz. Vaca Baia, s/n, Vale do Ximari, Zona Rural de Apiacás-MT. Torna público que requereu junto à SEMA-MT, a LF - Licença Florestal, para atividade de PMFS - Plano de Manejo Florestal Sustentável, da Fazenda Candelária (Lote 12), localizada no municíp...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - A MOACIR BOLDRINI,

    A MOACIR BOLDRINI, CPF 374.131.989-91, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS do poço: PT 01 (Lat.: 12º49’14.80” S Long.: 56º14’41.2” O), localizado na Linha vinte e três, Fazenda Diamante do Sul, Zona Rural Lucas do Rio Verde/MT. Este poço tem como finalid...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL

    FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria da FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convida as Associações e Ligas Esportivas filiadas (em situação regular) para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 30/04/2024, em primeira convo...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL

    FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria da FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convida as Associações e Ligas Esportivas filiadas (em situação regular) para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 30/04/2024, em primeira convo...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL

    FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria da FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convida as Associações e Ligas Esportivas filiadas (em situação regular) para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 30/04/2024, em primeira convo...

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