Legislação

D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - FAZENDA QUERENCIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS S.A

FAZENDA QUERENCIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS S/A, CNPJ n° 26.250.360/0001-35, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Outorga de direito de uso de recursos hídricos Superficiais, para atividade de irrigação via pivô central, a captação será realizado no rio formiga, com vazão de 0,85 m³/s, nas seg...

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - FAZENDA QUERENCIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS S.A

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - EDITAL MTCINE

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - EDITAL MTCINE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A diretoria da Associação Mato-grossense de Cinema e Audiovisual - MTCine, convoca os(as) associados(as) adimplentes para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para tratar de convalidação da última Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo (Gestão 2024-2026) desta associação a realizar-se n...

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LEILÃO JUDICIAL

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D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso - SINODONTO, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto nos artigos 16 a 23 do Estatuto Social da Entidade, convoca Assembleia Geral Ordinária Eleitoral para eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SIN...

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso - SINODONTO, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto nos artigos 16 a 23 do Estatuto Social da Entidade, convoca Assembleia Geral Ordinária Eleitoral para eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SIN...

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso - SINODONTO, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto nos artigos 16 a 23 do Estatuto Social da Entidade, convoca Assembleia Geral Ordinária Eleitoral para eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SIN...

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - João Rabeschini

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - João Rabeschini

O empreendedor João Rabeschini, brasileiro, pecuarista, inscrito no CPF 316.059.748-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), Outorga de direito de uso de recursos hídricos para captação nas Coordenadas: Lat. 11°59’13,04” e Long. 51°12’7,00” e lançamento de efluente no curso d’água nas Coordenadas: L...

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES; Prazo do Edital: 15 Dias; EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JEAN PAULO LEAO RUFINO; PROCESSO n. 1001033-83.2018.8.11.0005 Valor da causa: R$ 303.551.637,72; POLO ATIVO: Nome: LEANDRO MUSSI Endereço: RODOVIA BR 364 ENTROCAMENTO COM A MT 010, GLEBA KANU, DIAMANTINO - MT - CE...

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - LAERCIO ANTONIO FERREIRA & CIA LTDA

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Thiago Ronchi Adrien Eugênio.

O senhor Thiago Ronchi Adrien Eugênio, CPF: 002.837.181-02, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, a Transferencia de Outorga, anteriormente concedida por meio da Portaria SEMA nº 1.228, de 30 de novembro de 2023, de Titularidade da empresa Bom Futuro Agrícola Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10...

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - NORTE SUL LOG LTDA

EDITAL DE COMUNICAÇÃO A NORTE SUL LOG LTDA razão social da empresa, cadastrado sob o CNPJ 76.354.356/0004-38, com nome fantasia *** torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio-Ambiente de Mato Grosso - SEMA, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a atividade de Armazéns de Produtos ...

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - NORTE SUL LOG LTDA

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D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - CONDOMÍNIO GRAND AURORA RESIDENCE

CONDOMÍNIO GRAND AURORA RESIDENCE, inscrito no CNPJ sob o nº. 33.806.858/0001-05 torna público que requereu junto a Sema - Secretaria de Estado do Meio Ambiente Cadastro de Uso Insignificante de Água Subterrânea para o Poço Tubular situado na Rua Raimundo Nonato de Aguiar, nº 52, Q - 101, L - 1/3, Vila Aurora II, município de Rondonópolis - MT. ...

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D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - CONDOMÍNIO GRAND AURORA RESIDENCE

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D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - D Shirley - 3 - DOE - 14.10.25

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D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - D Shirley - 3 - DOE - 14.10.25

A empresa Consórcio Br 163, Cnpj: 60.665.969/0001-03, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema/Mt, a Outorga de Direito de Uso da Água para Captação Superficial no Outorga Igor, no Ponto 15°29'25"S 56°17'25"W, para uso da duplicação da BR - 163 - Várzea Grande - MT. Publicar-65-99228-9990

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D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - INTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS INPEV

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D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - FAZENDA QUERENCIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS S.A

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D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - CONDOMÍNIO GRAND AURORA RESIDENCE

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D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - D Shirley - 3 - DOE - 14.10.25

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