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1620 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 1ª Vara Cível da Capital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL 1ª Vara Cível da Capital EDITAL Processo: 1076645-69.2025.8.11.0041 Espécie: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) Polo ativo: ALLOS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Pessoas a serem intimadas: ...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 1ª Vara Cível da Capital

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - SINDICATO RURAL DE SORRISO/MT - RE-RATIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - SINDICATO RURAL DE SORRISO/MT - RE-RATIFICAÇÃO

    SINDICATO RURAL DE SORRISO/MT RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Rural do Sorriso/MT, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar e ratificar, o Edital de convocação do DOE/MT Nº 29.191, pagina 207, para Assembleia Geral Ordinária, publicado no dia 12 de março de 2026, conform...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Orlando Polato

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Orlando Polato

    Orlando Polato, CPF: 143.XXX.XXX-49, torna público que requereu junto a SEMA/MT a renovação e alteração da portaria de outorga de água subterrânea de n 750 de 03 de agosto de 2021, com um poço tubular que está localizado no município de Itiquira - MT, Zona Rural, Rodovia MT 461, s/n, Fazenda Ana Paula. Coordenada geográfica Latitude 17º 02’ 12.8...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TAIS ZIBARTH DE MELO LIMA

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TAIS ZIBARTH DE MELO LIMA

    O empreendimento denominado TAIS ZIBARTH DE MELO LIMA, localizado na Rua 7 de setembro esq/ av maranhão, 632, Vila Birigui, CEP 78.705-050, Rondonópolis - MT, inscrito no CNPJ 08.762.257/0001-92, torna público que requereu junto a SEMMAAP a Renovação da Licença de Operação para: Atividade de Clinica médica.

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - OSMAR CANDEIAS MARIA

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - OSMAR CANDEIAS MARIA

    OSMAR CANDEIAS MARIA, CPF: 283******00, torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licenciamento Ambiental na modalidade LAC - Licença por Adesão e Compromisso para Implantação de Tablados, píeres e demais estruturas flutuantes sem propulsão, conforme (DECRETO Nº 1.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022), localizado na ...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - LEIA GUIMARÃES DOCERIA E GELATERIA LTDA

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - LEIA GUIMARÃES DOCERIA E GELATERIA LTDA

    LEIA GUIMARÃES DOCERIA E GELATERIA LTDA, CNPJ N° 49.698.909/0001-54, torna público que requereu junto a SEMMEA o pedido de LAS para Fabricação de Sorvetes e outros Gelados Comestíveis, sito a Rua João do Prado Arantes, nº 191-S, Centro, Tangará da Serra-MT. Não foi determinado EIA. R.T.: Willian Semençato, Engenheiro Sanitarista Ambiental (65 9...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - AGROPECUÁRIA BIGATON LTDA

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - AGROPECUÁRIA BIGATON LTDA

    AGROPECUÁRIA BIGATON LTDA, empresa privada, CNPJ 32.213.445/0001-46, IE 13750416-0, com sede no Lote 29, Setor 6, Lucas do Rio Verde, MT, dá publicidade ao seu requerimento junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, para renovação de licenciamento de Operação de sistema de irrigação de 39,97 ha, localizado no Lote 29, em Lucas do Rio ...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - JPS ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA - OUTORGA SUPERFICIAL - FAZ. ALFA 6

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - JPS ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA - OUTORGA SUPERFICIAL - FAZ. ALFA 6

    JPS ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ nº 17.691.939/0001-42, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT o direito de uso de água superficial (outorga superficial) com vazão de 0,0818 m³/s, para atender ao pivô central para irrigação de área total de 76,56 ha, área localizada na Estrada Rural, Fazenda Al...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - LATICINIO MORIAH LTDA

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - LATICINIO MORIAH LTDA

    LATICINIO MORIAH LTDA. inscrito no CNPJ: 64.772.201/0001-90, torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” (CODEMA-MT) o pedido de Licença Prévia e Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de FABRICAÇÃO DE LATICINIOS Localizada na EST FAZENDA CAM...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Prisma Florestal Ltda

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Prisma Florestal Ltda

    Prisma Florestal Ltda, CNPJ: 40.***.***/****-71, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para “Picador Móvel Florestal” - CNAE n°1629-3/05, com operação nos municípios de Marcelândia, nas intermediações da coordenada geográfica: 11°06'15.02"S; 54°...

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