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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - T Coop 0465-2016 Indigena

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0465-2016 - CASA CIVIL/SEGES COOPERANTE: CASA CIVIL/Superintendência de Assuntos Indígenas. COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES. Processo nº 290982/2016. OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contrat...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - termo Coop 0464-2016

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0464-2016 - CASA CIVIL / SEGES COOPERANTE: CASA CIVIL. COOPERADA: SECRETARIA DE GESTÃO - SEGES. Processo nº 290997/2016 OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 012016 ENERGISA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2016/CASA CIVIL Vistos, etc. RECONHEÇO a Dispensa de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº. 104/2016/ASSJ. SUPAS.CASA CIVIL as fls. 129 a 137, consubstanciado no artigo 24, Inciso XXII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação devidamente instruídos. OBJE...

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