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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 009/2020/CASACIVIL

    PORTARIA N. º009/2020/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESAS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Pod...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA 01 20 GG CC 160120

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01 /2020-CASA CIVIL/GOVERNADORIA O Secretário-Chefe da Casa Civil, o Secretário-Chefe do Gabinete do Governador, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual, e Considerando o Regimento Interno do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do E...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA Nº 005/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 005/2020/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 3.406/2019, D.O. de 29 de julho de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos L...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA Nº 004/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 004/2020/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/2019 de 29 de julho de 2019 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. ...

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  • D.O. nº 27664 de 7/01/2020 - PORTARIA Nº 001/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 001/2020/CASACIVIL Retificação da Portaria nº 001/2020/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo...

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  • D.O. nº 27664 de 7/01/2020 - PORTARIA Nº 002/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 002/2020/CASACIVIL Designa servidor para atuar como fiscal do contrato nº 024/2019/CASACIVIL. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Admi...

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