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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 097/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 097/2020/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como fiscais e suplentes dos Contratos do Gabinete Militar. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 20/05/2015, que dispõe sobre a...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 096 2020 CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 096 /2020-CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, VIII, da Constituição Estadual; Considerando os indícios de irregularidades na contratação da pessoa jurídica TMF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2020/GOVERNADORIA; Considerando o disposto no ar...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 093/2020/CASACIVIL.

    PORTARIA Nº 093/2020/CASACIVIL. Institui as atribuições dos fiscais de contratos, parcerias institucionais e demais instrumentos jurídicos congêneres. A Casa Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28/01/2019 e Lei Complementar 04 de 15/10/1990. Considerando o disposto...

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  • D.O. nº 27844 de 25/09/2020 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 095 2020 CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 095/2020/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 094/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 024/2020/CASACIVIL PROCESSO: 121679/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, de estudantes dos ensinos superiores, para p...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - PORTARIA Nº 089/202 0/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 019/2020/CASACIVIL PROCESSO: 532951/2019 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - GRABIN OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à prestação de serviços de recepcionista, para atender a demanda da Casa Civil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Fonte: 100. EMPENHO: 04101....

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA Nº 084/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2020/CASACIVIL PROCESSO: 241014/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à fornecimento de água mineral, para atender a demanda da Casa Civil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Fonte: 100. EMPENHO: 04101.00...

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