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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 060/2020 - CASA CIVIL/GOVERNADORIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 060/2020 - CASA CIVIL/GOVERNADORIA Dispõe sobre aplicação de medidas internas da Casa Civil e Governadoria com base nos decretos estaduais publicados referente ao enfrentamento e prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 059/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 030/2018/01/01/SECID/SINFRA/CASACIVIL PROCESSO: 159813/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - CONSÓRCIO HERJCKTECH-CTA-TJSP OBJETO: Prorrogação contratual por mais 17 (dezessete) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2611, Fonte: 193. EMPENHO: 04101.0001.20.000204-1 VIGÊNCIA: 26.05.2020 a 26.10.2021. ...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 058/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 029/2018/01/01/SECID/SINFRA/CASACIVIL PROCESSO: 159813/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - CONSÓRCIO HERJCKTECH-CTA-TJSP OBJETO: Prorrogação contratual por mais 17 (dezessete) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2611, Fonte: 193. EMPENHO: 04101.0001.20.000203-1 VIGÊNCIA: 26.05.2020 a 26.10.2021. ...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 057/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 031/2018/01/01/SECID/SINFRA/CASACIVIL PROCESSO: 159813/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - CONSÓRCIO HERJCKTECH-CTA-TJSP OBJETO: Prorrogação contratual por mais 18 (dezoito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2611, Fonte: 193. EMPENHO: 04101.0001.20.000202-3 VIGÊNCIA: 26.06.2020 a 26.12.2021. V...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 056/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2020/GOVERNADORIA PROCESSO: 173964/2020 CONTRATANTE - GOVERNADORIA CONTRATADA - ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA OBJETO: Aquisição de 05 televisores coloridos tipo smart tv 55”. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2009, Fonte: 100. EMPENHO: 04102.0005.20.000133-4 VIGÊNCIA: 27.05.2020 a 27.05.2021. ...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 055/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2020/CASACIVIL PROCESSO: 173964/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA OBJETO: Aquisição de 05 televisores coloridos tipo smart tv 55”. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2009, Fonte: 100. EMPENHO: 04101.0001.20.000201-5, 04101.0011.20.000152-0 VIGÊNCIA: 27.05....

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 054/202 0/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2020/CASACIVIL PROCESSO: 124452/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT CONTROLE INTERNO DA ECT: CONTRATO Nº 9912265132 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se a serviços e venda de produtos próprios da natureza jurídica da ECT nos termos da lei. DO...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - PORTARIA Nº 051/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 051/2019/CASACIVIL Designa servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 030/2020. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 048/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 048/2020/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/2019 de 29 de julho de 2019 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. ...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 047/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 047/2020/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/2019 de 29 de julho de 2019 e, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - PORTARIA N° 049/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2020/CASACIVIL PROCESSO:18888/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ EIRELI - ME OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café torrado e moído, para atender a demanda da CASA CIVIL....

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