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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA Nº 018.2025 -ORDENADOR DE DESPESAS DELEGAÇÃO minuta ADJAIME ANILDO retficado

    PORTARIA Nº 018/2025/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, artigo 3º,VI,X,XI da Lei Complementar Estadual nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e alterações. CONSID...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA Nº 018.2025 -ORDENADOR DE DESPESAS DELEGAÇÃO minuta ADJAIME ANILDO retficado

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 04-25- Casa Civil - Designação atribuições Eleonora - 20.03.25

    PORTARIA Nº 4 /2025/CASACIVIL Dispõe sobre a designação de atribuições à servidora que especifica. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º, III, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º,...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 04-25- Casa Civil - Designação atribuições Eleonora - 20.03.25

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 015.2025.CCV - Designação Alenirce - ref à PORTARIA N 28-2024

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