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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 128.2025 - Designação Andros (2)

    PORTARIA N.º 128/2025/CASACIVIL/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no ato n°9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações r...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 128.2025 - Designação Andros (2)

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 09-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 09-25

    PORTARIA Nº 09 /2025-CASA CIVIL Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da Casa Civil. O Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 1.375...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 120.25 PoC- Café Supeiror(1) 03.11.25

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 120.25 PoC- Café Supeiror(1) 03.11.25

    Portaria da Avaliação de Amostras - Café Tipo Superior PORTARIA Nº 120/2025 O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Casa Civil, no uso das atribuições legais, e: Considerando o disposto no art. 17, §3º, e art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a exigência de amostras na fase de julgamento; Considerando o ...

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