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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 274 COR

    PORTARIA Nº 274/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e Considerando o pedido de substituição de membro pela ...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - PORTARIA Nº 0078 avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº 0078/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - PORTARIA Nº 0074 substituição Adjunto

    PORTARIA Nº 0074/2019/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Norton Glay Sales Santos ocupante do cargo de Superintendente de Desenvolvimento do Controle Preventivo, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Adjunto d...

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