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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1582019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 158/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº158/2019/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, artigos 10, 17, 32 e 33 da Lei Complementar nº550/2014, em face do servidor L.A.F.M. Designa-se os servidores Jonas Ferreira da Silva; Mar...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1362019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº136/2019/CGE-COR, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo n°620570/2018 e Relatório conclusivo de Investigação Preli...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1352019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 135/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº135/2019/CGE-COR, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo n°620570/2018 e Relatório conclusivo de Investigação Preli...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1342019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 134/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº134/2019/CGE-COR, pela qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo n°620570/2018 e Relatório conclusivo de Investigação Preli...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1332019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 133/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº133/2019/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, artigos 10, 17, 32 e 33 da Lei Complementar nº550/2014 em face dos servidores J.G.S, J.M.S, O.V.P. e R.R.C. Designa-se os servidores Jonas...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1322019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 132/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº 132/2019/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, artigos 10, 17, 32 e 33 da Lei Complementar nº550/2014, em face dos servidores D.R.C., H.R.L., E.B.D.L.S. e J.R. Designa-se os servidores...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria 1312019

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 131/2019/CGE-COR Extrato da Portaria nº131/2019/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, artigos 10, 17, 32 e 33 da Lei Complementar nº550/2014, em face dos servidores L.C.V, A.C, W.H.N. e J.C.S. Designa-se os servidores Jonas ...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - Portaria 1532019

    PORTARIA Nº 153/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando despacho do Superintendente de Desenvolvimento das Correições Setoriais, acostado às fls.27 dos autos do processo nº 3805/2019; Considerando os princípios do Cont...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - Portaria n 1522019 SETAS

    PORTARIA Nº 152/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando despacho do Superintendente de Desenvolvimento das Correições Setoriais, acostado às fls.27 dos autos do processo nº 3805/2019; Considerando os princípios do Cont...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - Portaria 151 2019

    PORTARIA Nº 151/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º No preambulo da Portaria n° 128/2019/CGE-COR, emitida em 08 de maio de 2019, publicada ...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria 139 2019

    PORTARIA Nº 139/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 49865/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no a...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria 138 2019

    PORTARIA Nº 138/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa da comissão do PAD nº 85925/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria 137 2019

    PORTARIA Nº 137/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa da comissão do PAD nº 85918/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria 127 2019

    PORTARIA Nº 127/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 242913/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria CGE nº 0038 2019 RETIFICAÇÃO Gratificação

    PORTARIA Nº 0038/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - Extrato da Portaria conjunta 882019 SESP Kerlly cristine

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 085/2019/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n. 550/2014, Lei n. 7.692/2002 e Decreto n. 522/2016. Considerando relatório da comissão processante, do processo de protocolo n. 374732/2015, no q...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 107

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 107/2019/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a decisão ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - PORT CONJ SES CGE SEPLAG n 001 2019

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2019/CGE/SES/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, que lhes confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o disposto no Inciso IV, parágrafo 1º do artigo 3º do Decreto n° ...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria 116 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 116-24/2019/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a jus...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria 115 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 115-23/2019/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a jus...

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