Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - PAD 4271492018 PORTARIA 0012019

    PORTARIA Nº 001/2019 - PAD 427149/2018 O PRESIDENTE DO PAD Nº 427149/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da LC nº 207/2004. Considerando a Portaria nº 381/2018/CGE-COR, publicada no D.O.E. 27.325, pág. 07, em 17/08/2018, alterada pela Portaria nº 582/2018/CGE-COR, publicada no D.O.E. 27.393, em 03/12/2018; Considerando que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria 110 2019

    PORTARIA Nº 110/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 386010/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - PORTARIA Nº 106 COR

    PORTARIA Nº 106/2019/CGE-COR OSECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº170974/2016, instituído pela Portaria Conjunta nº081/2016/CGE-COR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 0033

    PORTARIA Nº 0033/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - PORTARIA Nº 11 SETAS E CGE

    PORTARIA Nº 11/2019/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014 e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 60 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207\2014, altera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 0031 Comissão COR

    PORTARIA Nº 0031/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Edital de Citação

    Edital de Citação O Presidente do PAD nº 427149/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 381/2018/CGE-COR, subscrita pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, publicada no DOE nº 27325, de 17.08.2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 78, § 1º, da LC nº 207/2004, CITO pelo presente o Sr. ARNALDO APARECIDO ANA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!