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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 196-2026

    PORTARIA Nº 196-2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002797202533, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 191-2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 191-2026

    PORTARIA Nº 191-2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002798202588, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 173-2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 173-2026

    PORTARIA Nº 173/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002800202519, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 171-2026

    PORTARIA Nº 171/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002801202563, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 171-2026

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria-CGE Nº 0023-2026-Institui o Programa de Reconhecimento Institucional da CGE-MT e estabelece modalidades, critérios e forma de concessão

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0004-2026-CGE-SEDUC - Comissão Organizadora do Programa Estudante Cidadão do Futuro 2026

    PORTARIA CONJUNTA Nº0004/CGE/SEDUC/MT Institui a Comissão Organizadora do Programa “Estudante: Cidadão do Futuro” - Edição 2026, no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, Considerando a necessid...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0004-2026-CGE-SEDUC - Comissão Organizadora do Programa Estudante Cidadão do Futuro 2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0003-2026-CGE-SEDUC - Formaliza o regulamento da edição 2026. Programa Estudante - Cidadão do Futuro. Poder Executivo Estadual

    PORTARIA CONJUNTA Nº0003/CGE/SEDUC/MT Formaliza o regulamento da edição 2026 do programa Estudante - Cidadão do Futuro no âmbito do Poder Executivo Estadual. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de promover práticas relacionadas à cidadania, par...

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