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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Ratificacao Resultado 013 22 Axure

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2022/CGE Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022, que “Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor na Lei n. 14.133/2021, uma vez que observados os requisito...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Ratificacao Resultado 012 22 Equipamentos TI

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2022/CGE Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022, que “Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor na Lei n. 14.133/2021, uma vez que observados os requisito...

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