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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Publicação DECISÃO SIGADOC Nº CGE DIC 2023 02027

    DECISÃO SIGADOC Nº CGE-DIC-2023/02027 Decisão Conjunta assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, e pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basilio Bezerra Guimaraes dos Santos, juntada no processo SigaDoc nº CGE-PRO-2023/00525 (conversão do processo físico nº 597150/2018) em 03/05/2023: “(.....

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - TORNAR SEM EFEITO Ratificacao Autorizacao Dispensa 003 23 Cadeira de rodas

    ATO PARA TONAR SEM EFEITO O EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2023/CGE REFERENTE AO PROCESSO CGE-PRO-2023/00425 O Secretário Controlador Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve TORNAR SEM EFEITO o extrato da Ratificação da Dispensa de Licitação n. 003/2023/CGE, publicada no DOE, E...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Ratificacao Autorizacao Dispensa 003 23 Cadeira de rodas

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2023/CGE Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023, que “Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor”, e demais documentos e justificativas constantes aos auto...

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