Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - extrato portaria 043/2020

EXTRATO DE PORTARIA N ° 043/2020/SEPLAG Extrato da Portaria nº 043/2020/SEPLAG, por meio do qual instaura-se Processo Administrativo, com fulcro na Lei 8.866 de 21 de Junho de 1993, que instituiu normas para licitação e contratos para a administração pública, o Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017, a Lei 7.692 de 01 de Julho de 20...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Extrato 1º T A ao Cont nº 018 2019 SEPLAG CIEE

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 018/2019/SEPLAG DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo de rerratificação trata da alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECÍFICAÇÕES DO OBJETO do contrato nº 018/2019/SEPLAG,...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!