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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Portaria 26 2021 SEPLAG Medicos Peritos Credenciamento

    PORTARIA Nº 26/2021/SEPLAG Dispõe sobre a alteração de membros designados pela Portaria nº 138/2020/SEPLAG, de 15 de dezembro de 2020, para comporem a Comissão responsável pelo Credenciamento de Médicos, sem vínculo empregatício, para prestação de serviços de avaliação médico pericial dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 26 2021 SEPLAG SEFAZ PGE processo seletivo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 26/2021/SEPLAG/SEFAZ/PGE Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Conjunto de Analista de Tecnologia da Informação, Contador e Médico da Área Administrativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - PORTARIA CONJUNTA 025

    PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SESP N.025/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações. Considerando a Portaria Conjunta SEGES/SESP Nº 010/2015, publicada no D...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria 24 2021 SEPLAG GT Intraempreendedorismo Altera a Portaria 103 2020 10032021

    PORTARIA Nº 24/2021/SEPLAG Altera a composição do grupo de trabalho criado pela Portaria nº 103/2020/SEPLAG para elaboração de proposta de política pública institucional de estímulo ao empreendedorismo e inovação no Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA 23 2021 SEPLAG Comitê Consultivo

    PORTARIA Nº 23/2021/SEPLAG. Designa servidores para compor o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 14 da Lei 9.317, de 21 de janeiro de 2010 e na Portaria nº 02, de 14 de fevereiro de 2013, que define a composi...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria 22 2021 SEPLAG DESFAZIMENTO DE BENS

    PORTARIA Nº 22/2021/SEPLAG Institui Comissão para o Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Central de Bens. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais; Considerando a Lei Estadual nº 11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 23 2021 SEPLAG INTERMAT MT

    PORTARIA CONJUNTA N° 23/2021/SEPLAG/INTERMAT/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 22/2021/SEPLAG/VICE-GOVERNADORIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 22/2021/SEPLAG/VICE GOVERNADORIA O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Vice-Governador do Estado no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerando a Lei nº 9.317/2010, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira de Gestor Governamental e Considerand...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - PORTARIA Nº 018 2021 SEPLAG

    PORTARIA Nº 018/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO os artigos 103, 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre Licença para Qualificação profissional;...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - PORTARIA CONJUNTA N° 021 2021 SEPLAG SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA N° 021/2021/SEPLAG/SINFRA Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir sessão de Pregão Eletrônico, promovida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com fundamen...

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