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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Portaria 15 2020 de substituição do Fiscal Titular e substituto do contrato da Claro SA 026 2016 e Oi 044 2017

    PORTARIA Nº 15/2021/SEPLAG-MT Altera a portaria nº 054/2020/SEPLAG-MT, e Altera parcialmente a Portaria nº 131/2019/SEPLAG/MT, que designa servidores para substituição dos Fiscais dos Contratos: nº 026/2016/SEPLAG Empresa Claro S.A, nº 044/2017/ SEPLAG Empresa OI S.A, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SEC...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 020/2021/SEPLAG/SESP

    PORTARIA CONJUNTA N.º 020/2021/SEPLAG/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações; Considerando a realização do Concurso público objeto do o Edital n. 0...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA CONJUNTA 019 2021 SEPLAG MTSAÚDE MT

    PORTARIA CONJUNTA N° 019/2021/SEPLAG/MTSAÚDE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a PRESIDENTE D...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - Escala de Licença Prêmio-Seplag_2021

    PORTARIA Nº. SEPLAG-POR-2021/00004/SEPLAG A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; ...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 01/2021/UNISECOR/SEPLAG

    PORTARIA Nº 01/2021/UNISECOR/SEPLAG A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 413102/2019, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando as deliberações da comissão processante, conforme ata de deliberação constantes as fls. 1448. Considerando a indicação do defensor dativo f...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 07 2021 SEPLAG CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 07/2021/SEPLAG/CGE Prorrogar a portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário-Controlador Geral do Estado no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constitu...

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