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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA nº 058 2021 SEPLAG GRUPO TEMÁTICO GEOTECNOLOGIA

    PORTARIA Nº 058/2021/SEPLAG Dispõe sobre a atualização dos Membros do Grupo Temático de Geotecnologia, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 45 2021 SEPLAG SETASC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 45/2021/SEPLAG/SETASC Cessar os efeitos da portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no ...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 44 2021 SEPLAG SETASC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 44/2021/SEPLAG/SETASC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - PORTARIA Nº 50 2021 SEPLAG REGULAMENTO INTERNO Comitê Consultivo Gestor Governamental

    PORTARIA Nº 50/2021/SEPLAG Define a composição e o funcionamento do Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 14 da Lei Estadual nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira de Gestor Governament...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 040 2021 SEPLAG SESP COMISSAO CONCURSO DELEGADO

    PORTARIA CONJUNTA n.º 040/2021/SEPLAG/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações, Considerando a Portaria Conjunta SEGES/SESP nº 010/2015, publicada no...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 039 2021 SEPLAG SEMA INTERMAT PGE SEDEC substituição de membro

    PORTARIA CONJUNTA Nº 039/2021/SEPLAG/SEMA/INTERMAT/PGE/SEDEC Altera Portaria que designa servidores para compor equipe multidisciplinar para realização dos trabalhos de conclusão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso - ZSEE/ MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, ...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - PORTARIA 452021 SEPLAG Comissão Técnica CTJ

    PORTARIA N° 45/2021/SEPLAG/MT Designa servidores para compor a Comissão Técnica-Jurídica - CTJ a fim de regulamentar o novo regime de licitação e a contratação no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamento no Decreto Estadual nº. 959, de 29 de maio ...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Portari 41 2021 de substituição do Fiscal Titular (Unidade RONDONÓPOLIS)Contrato da Stock King 008 2021 SEPLAG

    PORTARIA Nº 41/2021/SEPLAG-MT Substituição do Fiscal Titular, Unidade GANHA TEMPO - RONDONÓPOLIS, do Contrato nº 008/2021/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 pu...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - Portaria nº 39 2021 Substituição Membro Comissao para Avaliação e Alienação por Leilão

    PORTARIA Nº 39/2021/SEPLAG Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão para Avaliação e Alienação por Leilão de Veículos Automotores classificados como Inservíveis da Central de Bens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG, instituída pela Portaria nº. 139/2020/SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMEN...

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