Legislação

D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Favor publicar (1)

Resumo indisponível.

D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Favor publicar (1)

CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico. EDITAL DE INTIMAÇÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica Por meio deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ/MT, em www.sefaz.mt.gov.br. No caso de contribuintes inscritos: Menu "Acesso Restrito", destinado ao "Contri...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Favor publicar

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Favor publicar

CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico. EDITAL DE INTIMAÇÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica Por meio deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ/MT, em www.sefaz.mt.gov.br. No caso de contribuintes inscritos: Menu "Acesso Restrito", destinado ao "Contri...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Publicação DOE

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA - SARP SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO - SUCOM COORDENADOR DE CONTROLE DE COMÉRCIO EXTERIOR, BENEFÍCIOS E REGIMES ESPECIAIS - CCBR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenadoria de Controle de Comércio Exterior, Benefícios e Regimes Especiais- CCBR, por intermédio desta publicação cientifica os contr...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Publicação DOE

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PUBLICAR_DOE

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PUBLICAR_DOE

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, acesse o o Portal de Atendimento ao Contribuinte - e-PAC (https://www5.sefaz.mt.gov.br/portal-de-atendimento-ao-contribuinte). Para contri...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PUBLICAR_DOE

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PUBLICAR NO DOE - CCCR - CONTRATO 11304962

Coordenadoria de Conta Corrente - CCCR Superintendência de Informações da Receita Pública - SUIRP AVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica A CCCR - Coordenadoria de Conta Corrente, por meio desta publicação de Edital, intima o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a recolherem, ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PUBLICAR NO DOE - CCCR - CONTRATO 11304962

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PUBLICAR_DOE

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - COMUNICADO DE UNITILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS - 51351801.2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - COMUNICADO DE UNITILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS - 51351801.2025

CCAT/SUIRP/SEFAZ COMUNICADO DE INUTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS Para efeito dos artigos 325 §9º, 345 §9º e 814 §1º, todos do RCMS /MT, o contribuinte ADM DO BRASIL LTDA com Inscrição Estadual nº 13.210.488-1, através do E-Process nº 51351801/2025, apresenta comunicado de inutilização dos documentos fiscais numerados: 1 a 500, 11601 a 12200, 12201...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PUBLICAR_DOE

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT NOTIFICAÇÃO__GERAL A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir d...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital